Atos
Portaria Nº 293/2018
PORTARIA Nº 293/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) constante(s) em anexo, ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 97 de 02 a 06 de Julho de 2018.Portaria Nº 292/2018
PORTARIA Nº 292/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) constante(s) em anexo, ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 97 de 02 a 06 de Julho de 2018.Portaria Nº 291/2018
PORTARIA Nº 291/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) constante(s) em anexo, ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 97 de 02 a 06 de Julho de 2018.Portaria Nº 290/2018
PORTARIA Nº 290/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) constante(s) em anexo, ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 97 de 02 a 06 de Julho de 2018.Portaria Nº 289/2018
PORTARIA Nº 289/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) constante(s) em anexo, ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 97 de 02 a 06 de Julho de 2018.Portaria Nº 288/2018
PORTARIA Nº 288/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) constante(s) em anexo, ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 97 de 02 a 06 de Julho de 2018.Termo de Homologação e Adjudicação Convite 03/2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 03/2018 – AQUISIÇÃO DE TONNERS Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 312/2018, licitado na modalidade Convite nº 03...
Publicado no Diário DCMJP Nº 97 de 02 a 06 de Julho de 2018.Lei Complementar Promulgada Nº 113/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 23 de Quinta-feira, 05 de Julho de 2018.Lei Promulgada Nº 1.905/2018
PROÍBE O ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR – GNV, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 23 de Quinta-feira, 05 de Julho de 2018.Portaria Nº 04
O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pelo regimento interno desta Casa Legislativa; Resolve: Art. 1°. Nomear os membros que constituirão a Comissão de Representação da Câmara Municipal de João Pessoa, que funcionará durant...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 22 de Sexta-feira, 29 de Junho de 2018.