Atos
Portaria Nº 285/2018
ANEXA AO PRESENTE
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 19 de Quarta-feira, 20 de Junho de 2018.Portaria Nº 282/2018
ANEXA AO PRESENTE
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 19 de Quarta-feira, 20 de Junho de 2018.Portaria Nº 281/2018
ANEXA AO PRESENTE
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 19 de Quarta-feira, 20 de Junho de 2018.Portaria Nº 272/2018
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - ANEXA AO PRESENTE
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 19 de Quarta-feira, 20 de Junho de 2018.Portaria Nº 271/2018
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - ANEXA AO PRESENTE
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 19 de Quarta-feira, 20 de Junho de 2018.Resolução Nº 158/2018
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MILHAS OU OUTROS BENEFÍCIOS PROVENIENTES DE PASSAGENS AÉREAS ADQUIRIDAS COM RECURSOS DO TESOURO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 23 de Quinta-feira, 05 de Julho de 2018.Outros Nº 1/2018
Aviso de Certificação de Conclusão de Estágio A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública a certificação dos participantes do Projeto de Estágio-Visita Aprendiz de Vereador 2018.1, dentro do Programa de Parceria da Câmara Municipal co...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 19 de Quarta-feira, 20 de Junho de 2018.Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 02/2015
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 11/2015, firmado em 18 de junho de 2015. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 103-3-304-000503-1/20...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 20 de Quinta-feira, 21 de Junho de 2018.Aviso de Licitação CONVITE Nº 03/2018
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu presidente, torna público que realizará, no dia 03 de Julho de 2018, às 09:30 horas, no Anexo Administrativo da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 221, Centro, João Pessoa-PB, licitação na modalidade de Convite nº 03/2018, de acordo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 20 de Quinta-feira, 21 de Junho de 2018.Lei Promulgada Nº 118/2018
DISPÕE SOBRE O MAPA DE MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO E LIMITE DO PERÍMETRO URBANO EM ÁREA ESPECÍFICA CONFORME ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 18 de Terça-feira, 19 de Junho de 2018.