Atos
Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 01/2018
Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 45/2018, licitado na modalidade Convite nº 01/2018, com o objetivo de contratação de empresa especializada na locação ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 20 de Quinta-feira, 21 de Junho de 2018.Lei Promulgada Nº 1.910/2018
PROÍBE O ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR – GNV, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 18 de Terça-feira, 19 de Junho de 2018.Lei Promulgada Nº 1.909/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS A ENTIDADES ESTUDANTIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – CMMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 18 de Terça-feira, 19 de Junho de 2018.Lei Promulgada Nº 1.908/2018
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO À SAÚDE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A FORNECER AO PACIENTE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ADMINISTRADOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA OU INTERNAÇÃO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 18 de Terça-feira, 19 de Junho de 2018.Lei Promulgada Nº 1.907/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS TELEFONES DAS RESPECTIVAS UNIDADES, POSTOS E DISTRITOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 18 de Terça-feira, 19 de Junho de 2018.Lei Promulgada Nº 1.906/2018
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE NASCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 18 de Terça-feira, 19 de Junho de 2018.Portaria Nº 280/2018
PORTARIA Nº 280/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) constante(s) no anexo, para ocupar Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 95 de 04 a 08 de Junho de 2018.Portaria Nº 279/2018
PORTARIA Nº 279/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) constante(s) no anexo, ocupante(s) de Cargo em Comi...
Publicado no Diário DCMJP Nº 95 de 04 a 08 de Junho de 2018.Portaria Nº 278/2018
PORTARIA Nº 278/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) constante(s) do anexo, para ocupar Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 95 de 04 a 08 de Junho de 2018.Portaria Nº 277/2018
PORTARIA Nº 277/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) constante(s) do anexo, ocupante(s) de Cargo em Comi...
Publicado no Diário DCMJP Nº 95 de 04 a 08 de Junho de 2018.