Atos
Portaria Nº 239/2018
PORTARIA Nº 239/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão, cons...
Publicado no Diário DCMJP Nº 94 de 21 a 25 de Maio de 2018.Portaria Nº 238/2018
PORTARIA Nº 238/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Nº 94 de 21 a 25 de Maio de 2018.Portaria Nº 237/2018
PORTARIA Nº 237/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão, cons...
Publicado no Diário DCMJP Nº 94 de 21 a 25 de Maio de 2018.Portaria Nº 236/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão, conforme anexo. Ar...
Publicado no Diário DCMJP Nº 94 de 21 a 25 de Maio de 2018.Lei Promulgada Nº 1.903/2018
CONVALIDA POR ESTA LEI A RESOLUÇÃO Nº 155/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Publicado no Diário DCMJP Nº 94 de 21 a 25 de Maio de 2018.Outros Nº 01/2018
RESOLUÇÃO CFOOAP 01/2018 RESOLVE TORNAR PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29 DE MAIO DE 2018, ÀS 11h, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO/2019.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 17 de Quarta-feira, 23 de Maio de 2018.Outros Nº 18.935/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REQUERIMENTO Nº 18.935/2018 CONVIDA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE, AUTORIDADES, CIDADÃOS PESSOENSES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SE REALIZAR NO DIA 29 DE MAIO DE 2018, ÀS 11h, PARA DISCUTIR A PR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 17 de Quarta-feira, 23 de Maio de 2018.Outros Nº 006/2018
ato presidente 006/2018
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 17 de Quarta-feira, 23 de Maio de 2018.Extrato de Contrato Extrato Contrato Nº 36/2018
Objeto: Contratação de Empresa especializada no serviço de telefonia fixa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Processo: 165/2018. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr....
Publicado no Diário DCMJP Nº 96 de 11 a 21 de Junho de 2018.Edital Nº 12
Edital 12/2018 2ª Lista de convocação de candidatos para o Período II do Projeto de Estágio Visita “Aprendiz de Vereador 2018.1” A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, em face de desclassificação de candidatos e em concordância com os gabinet...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 17 de Quarta-feira, 23 de Maio de 2018.