Atos
Portaria Nº 2
PORTARIA Nº 002/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º - Fica estabelecido o horário de expediente corrido de 08...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 49 de Quarta-feira, 02 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 3
PORTARIA Nº 003/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º - Ficam designados os gabinetes do corredor de acesso à s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 49 de Quarta-feira, 02 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 001
PORTARIA Nº 001/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º - Ficam exonerados todos os servidores da Câmara Municipal ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 49 de Quarta-feira, 02 de Janeiro de 2019.Extrato de Distrato CONTRATO Nº 43/2018
Espécie: Distrato de Contrato nº 43/2018, firmado em 03 de Setembro de 2018. Objeto: Prestação de Serviços terceirizados de limpeza e conservação, portaria e copeiragem, destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal. Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1.993 e alterações posterio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 48 de Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 490
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art.1 - CONCEDOR, gratificação de atividade especial - GAE ao servidor: Nome Cargo João Elias Salles Claudino ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 112 de 24 a 28 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 489
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE: Art.1 - CANCELAR, gratificações de atividade especiai - GAE, conforme anexo. Art.2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Deze...
Publicado no Diário DCMJP Nº 112 de 24 a 28 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 476
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: Art.1 - Designar a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, Composta pelos seguintes Servidores: Presidente - Allison Oliveira Magalhães -...
Publicado no Diário DCMJP Nº 112 de 24 a 28 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 488/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, conforme o art. 20 do Regimento Interno.. RESOLVE: Aprovar a abertura de crédito suplementar, tendo como fonte anulação, conforme art 24-a da lei 13437/2017 de 09/03/18, para suprir dotação já c...
Publicado no Diário DCMJP Nº 112 de 24 a 28 de Dezembro de 2018.Extrato de Termo Aditivo Pregão 02/2015
4º Termo Aditivo do Pregão 02/2015. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 15/2015, firmado em 21 de Agosto de 2015. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de empresa de telefonia móvel. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 103-3-304...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 47 de Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018.Extrato de Termo Aditivo 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 10/2017
Extrato 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 10/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços com locação de software destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 309/2017. Partes: Câmara M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 47 de Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018.