Atos
Portaria Nº 224/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor ADRIANO WAGNER SERAFIM VELLOSO BORGES, Matrícula n.º 133403, como FISCAL do Cont...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 66 de Quarta-feira, 03 de Abril de 2019.Extrato de Termo Aditivo 4º TA
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 04/2014 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 32/2014, firmado em 01 de abril de 2015. Objeto: prorrogação de prazo e reajuste contratual: serviço de operadora de plano de saúde destinado aos servidores desta Casa Legislativa. Fundamento Legal: Arts...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 65 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2019.Extrato de Termo Aditivo 1º Termo Aditivo
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 07/2018 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 27/2018, firmado em 02 de abril de 2018. Objeto: prorrogação do prazo e reajuste contratual: Locação de 29 (vinte e nove) veículos. Fundamento Legal: Arts. 57, II, 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e al...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 65 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 03/2019
EXTRATO - CONTRATO Nº 05/2019 DISPENSA Nº 03/2019 Objeto Contratual: Aquisição de carimbos destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E PATRICK ANDERSON DA SILVA SENA - ME. Processo: 22/2019. Ori...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 65 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2019.Portaria Nº 223/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Prorrogação da Licença para Tratame...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 65 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2019.Portaria Nº 222/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, ANA MOEMA TARGINO FIUZA, para exercer...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 65 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2019.Portaria Nº 221/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, a servidora ANA MOEMA TARGINO FIUZA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 65 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2019.Portaria Nº 197/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 65 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2019.Extrato de Contrato Inexigibilidade
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 28 (vinte e oito) exemplares do Jornal Correio da Paraíba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa CORREIO DA PARAÍBA GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, CNPJ nº 04.309...
Publicado no Diário DCMJP Nº 125 de 25 a 29 de Março de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 03/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 03/2019, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de carimbos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à...
Publicado no Diário DCMJP Nº 125 de 25 a 29 de Março de 2019.