Atos
Portaria Nº 194/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,art.26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA,com ônus para esta...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 193/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 192/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 191/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 190/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 189/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 188/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 186/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 185/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 183/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.