Atos
Portaria Nº 201/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, § 19 da Constituição Federal, com o Processo nº 93/2017 e considerando, os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 200/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 199/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão, conforme anexo. Art. 2° –...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 198/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão, conforme anexo. Art. 2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 187/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 4º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 184/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art. 1º – CANCELAR, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 175/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 174/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, § 19 da Constituição Federal, com o Processo nº 93/2017 e considerando, os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 165/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 164/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.