Atos
Extrato de Contrato Dispensa 10/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2018 Dispensa nº 10/2018 Objeto: Serviço de manutenção do grupo gerador à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa URBIETA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LT...
Publicado no Diário DCMJP Nº 90 de 16 a 20 de Abril de 2018.Portaria Nº 197/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 196/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 195/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 194/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,art.26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA,com ônus para esta...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 193/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 192/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 191/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 190/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 189/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.