Atos
Portaria Nº 217/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000e Lei 1.876/2017. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, Grati...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Termo de Ratificação e Adjudicação Ratificação dispensa 12/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 12/2018 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 12/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e reparativa do sistema de telefonia fixa da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no ar...
Publicado no Diário DCMJP Nº 91 de 23 a 27 de Abril de 2018.Portaria Nº 207/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000e Lei 1.876/2017. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, Grati...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 205/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017. RESOLVE: Art. 1º – CANCELAR, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 11/2018
Objeto: Locação de cadeiras e capas destinado à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 304/2018. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e RICARDO RAFAEL DE FIGUEIREDO Signatários: Presidente da Câmara Munici...
Publicado no Diário DCMJP Nº 91 de 23 a 27 de Abril de 2018.Extrato de Contrato Pregão Nº 08/2018
Objeto: Contratação de Empresa especializada fornecimento de computadores e notebooks. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI - ME. Processo: 517/2017. Signatários: Presidente da Câmara Munici...
Publicado no Diário DCMJP Nº 92 de 30 de Abril a 04 de Maio de 2018.Extrato de Contrato Pregão Nº 08/2018
Objeto: Contratação de Empresa especializada fornecimento de computadores e notebooks. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME. Processo: 517/2017. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 92 de 30 de Abril a 04 de Maio de 2018.Portaria Nº 216/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão, conforme anexo. Art. 2° – E...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 215/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão, conforme anexo. Art. 2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 214/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão, conforme anexo. Art. 2° –...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.