Atos
Extrato de Termo Aditivo ADITIVO PREGÃO Nº 04/2014
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 32/2014, firmado em 01 de abril de 2015. Objeto: prorrogação do prazo contratual: serviço de operadora de plano de saúde destinado aos servidores desta Casa Legislativa. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Pr...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 08/2018
Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 517/2017, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 08/2018, com o objetivo de contratação de empresa especializa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA 10/2018
RATIFICO a Dispensa para prestação de serviço de manutenção preventiva em grupo gerador à diesel para atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto e a empresa URBIETA COMÉRCIO E SERVIÇOS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 14 de Quinta-feira, 12 de Abril de 2018.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa 07/2018
RATIFICO a Dispensa de fornecimento de flores e arranjos para atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto e a empresa ERNESTO SILVEIRA FALCONE - ME, inscrito sob CNPJ n° 00.302.785/0001...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 14 de Quinta-feira, 12 de Abril de 2018.