Atos
Edital Nº 19
Divulgação de Errata do Edital 18/2018 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, conforme Resolução 90, de 28 de dezembro de 2012, e Lei 11.388, de 08 de fevereiro de 2008, torna pública a correção de ofício do Edital 18, de 31 de agosto de 2018,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Lei Promulgada Nº 13.560/2018
OBRIGA A DIVULGAÇÃO EXPLÍCITA SOBRE A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA DISPONIBILIZADOS EM PROMOÇÕES DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Lei Complementar Promulgada Nº 120/2018
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2011 INSERINDO OS PARÁGRAFOS § 1º, § 2º, § 3º, § 4º, § 5º E § 6º NA SEÇÃO III, ART. 7º.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.916/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE HIGIENIZAR OS CARRINHOS, CESTAS E DEMAIS UTENSÍLIOS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.915/2018
DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO, COMO FORMA DE TRANSPARÊNCIA, DA AGENDA OFICIAL DAS AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.914/2018
INSTITUI O “PROGRAMA ADOTE UM ABRIGO EM PONTO DE TÁXI”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.913/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL APRESENTAR À IMPRENSA LOCAL E À SOCIEDADE EM GERAL, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PLANEJAMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS ANTES DE SUA REALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.912/2018
DENOMINA DE RUA VEREADOR PEDRO DO CAMINHÃO, UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.911/2018
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM QUE FOR CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.910/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.165, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.