Atos
Edital Nº 23
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, conforme Resolução 90, de 28 de dezembro de 2012, e Lei 11.388, de 08 de fevereiro de 2008, torna público o processo de inscrição de Gabinetes Parlamentares no Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereado...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 37 de Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018.Extrato de Contrato Dispensa nº 16/2018
EXTRATO DO CONTRATO N° 43/2018 Dispensa de Licitação nº 16/2018 Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação do serviço terceirizado de limpeza, conservação, portaria e copeiragem. Fundamento Legal: Art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 36 de Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018.Republicação por Incorreção DISPENSA Nº 16/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2018 RATIFICO a Dispensa para serviços de limpeza e conservação, portaria e copeiragem, sem fornecimento de material, com base no artigo 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto a empresa MEG EMPRESA DE SER...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 36 de Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 10/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ADMINISTRATIVO (LIMPEZA, EXPEDIENTE, DESCARTÁVEL E ALIMENTOS) A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 01 de outubro de 2018, às 09:00 horas, licitação na moda...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 35 de Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018.Portaria Nº 383/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO VITOR BONALD...
Publicado no Diário DCMJP Nº 105 de 10 a 14 de Setembro de 2018.Portaria Nº 381/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Nº 105 de 10 a 14 de Setembro de 2018.Portaria Nº 380/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO YAN D...
Publicado no Diário DCMJP Nº 105 de 10 a 14 de Setembro de 2018.Portaria Nº 379/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para exercer Cargo Comissionado d...
Publicado no Diário DCMJP Nº 105 de 10 a 14 de Setembro de 2018.Portaria Nº 378/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Nº 105 de 10 a 14 de Setembro de 2018.Portaria Nº 377/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO PAMELA RACHE...
Publicado no Diário DCMJP Nº 105 de 10 a 14 de Setembro de 2018.