Atos
Portaria Nº 166/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO CAMILA CALD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 287 de Sexta-feira, 21 de Maio de 2021.Portaria Nº 165/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MAX LEITE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 287 de Sexta-feira, 21 de Maio de 2021.Portaria Nº 164/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DANIEL MARC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 287 de Sexta-feira, 21 de Maio de 2021.Portaria Nº 163/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO FELIPE ROD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 287 de Sexta-feira, 21 de Maio de 2021.Portaria Nº 162/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO PEDRO IVO D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 287 de Sexta-feira, 21 de Maio de 2021.Portaria Nº 161/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ALBERTO DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 287 de Sexta-feira, 21 de Maio de 2021.Portaria Nº 160/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANDRÉ LUIZ ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 287 de Sexta-feira, 21 de Maio de 2021.Portaria Nº 158/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LÚCIA DE F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 287 de Sexta-feira, 21 de Maio de 2021.Portaria Nº 157/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO REGINA MAIA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 287 de Sexta-feira, 21 de Maio de 2021.Lei Promulgada Nº 14.100, de 30 de dezembro de 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 14.100, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, NOS BAIRROS: MIRAMAR, EXPEDICIONÁRIOS E TAMBAUZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO IN...
Publicado no Diário DCMJP Nº 174 de 17 a 21 de Maio de 2021.