Atos
Solicitação de Licença Nº 1322/2020
Ao Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, a licença do nosso Mandato com base no Art. 141, IV do Regimento Interno, para cuidar de interesse pessoal, ficando suspenso o recebimento da minha remuneração de Ver...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 191 de Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020.Lei Promulgada Nº 1.945/2020
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO DE ARTE CULTURAL ADAPTADA DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO PESSOENSE A CIA. DE DANÇAS HELENA HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 191 de Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 012/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer d...
Publicado no Diário DCMJP Nº 191 de 03 a 07 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 007/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR JOSEANE RODRIGUES DA SILVA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da Pr...
Publicado no Diário DCMJP Nº 191 de 03 a 07 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 006/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR IVSON JOÃO DA SILVA REIS, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da Proc...
Publicado no Diário DCMJP Nº 191 de 03 a 07 de Agosto de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 12/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2020 Dispensa nº 12/2020 Objeto: fornecimento de insumos necessários à prevenção e ao combate da proliferação do Covid-19.. Fundamento Legal: artigo 1º, I, 'b', da Medida Provisória nº 961/2020. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa FRANCILENE RAMALHO D...
Publicado no Diário DCMJP Nº 191 de 03 a 07 de Agosto de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 12/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 12/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 12/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos necessários à prevenção e ao combate da proliferação do Covid-19, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 190 de Terça-feira, 04 de Agosto de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 11/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 11/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o seu objeto a empresa GERALDO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 190 de Terça-feira, 04 de Agosto de 2020.Lei Promulgada Nº 1944/2020
LEI Nº 1944, DE 22 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA DULCE UBS AINDA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 189 de Sexta-feira, 31 de Julho de 2020.Lei Promulgada Nº 1943/2020
LEI Nº 1943, DE 22 DE JULHO DE 2020. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 189 de Sexta-feira, 31 de Julho de 2020.