Atos
Portaria Nº 133/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANTONIO FER...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 132/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 131/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 130/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 129/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 128/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 05/2021
Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua das Trincheiras, nº 117, Centro, João Pessoa/PB, pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 189/2021. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa IPÊ PATRIMO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Matérias do Expediente Nº 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Henriques INSTITUI O CIRCUITO DE CULTURA JUNINA REMOTA E O SÃO JOÃO VIRTUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 283 de Quarta-feira, 21 de Abril de 2021.Aviso de Licitação Pregão Nº 03/2021
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 05 de Maio de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2021, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas correlatas à modalidade, com o objetivo de contratar em...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 283 de Quarta-feira, 21 de Abril de 2021.Matérias do Expediente Nº 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2021 Processo: - Autor: Bosquinho INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA OTACIANA CAZUMBA MARQUES. Assinatura de Despacho...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 282 de Quinta-feira, 15 de Abril de 2021.