Atos
Matérias do Expediente Nº 22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Tanilson Soares ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA DISPOR SOBRE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL. Enviado para Leitura em Plenário 2 - ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 286 de Quarta-feira, 19 de Maio de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão 06/2021
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 308/2021, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 06/2021, com o objetivo de contratação de empresa especializada na locação anual de 30 impressoras, destinadas à Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Nº 286 de Quarta-feira, 19 de Maio de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 10/2021
Objeto: contratação de empresa de Engenharia especializada para executar serviços de construção e reforma de Gabinete contido na Sede da Câmara Municipal de João Pessoa, com material incluso, situado à Rua das Trincheiras, nº 43, Centro, João Pessoa-PB. Processo: 326/2021. Fundamento Legal: Lei n...
Publicado no Diário DCMJP Nº 286 de Quarta-feira, 19 de Maio de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 08/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 03 (três) kits completos do Adobe Creative Cloud, para instalação nos computadores da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 309/2021. Partes: Câma...
Publicado no Diário DCMJP Nº 286 de Quarta-feira, 19 de Maio de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 05/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de assistência média por intermédio de operadora de plano de saúde para os colaboradores da Câmara Municipal de João Pessoa e seus dependentes. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESS...
Publicado no Diário DCMJP Nº 286 de Quarta-feira, 19 de Maio de 2021.Portaria Nº 159/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Nº 173 de 03 a 07 de Maio de 2021.Portaria Nº 156/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSÉ WILSO...
Publicado no Diário DCMJP Nº 173 de 03 a 07 de Maio de 2021.Portaria Nº 155/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO THALES RAON...
Publicado no Diário DCMJP Nº 173 de 03 a 07 de Maio de 2021.Portaria Nº 154/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GABRIEL ME...
Publicado no Diário DCMJP Nº 173 de 03 a 07 de Maio de 2021.Portaria Nº 153/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DENYSON FAB...
Publicado no Diário DCMJP Nº 286 de Quarta-feira, 19 de Maio de 2021.