Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade n° 01/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020, referente ao pagamento da anuidade decorrente da filiação à associação brasileira de televisões e rádios legislativas, com base no artigo 25, II, §1º, c/c artigo 13, VI da Lei Fe...
Publicado no Diário DCMJP Nº 154 de 27 a 31 de Julho de 2020.Extrato de Termo Aditivo Inexigibilidade n° 11/2019
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE nº 11/2019 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 30/2019, firmado em 08 de agosto de 2019. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses: pagamento decorrente da execução pública de obras musicais, lítero-musicais e de fonogram...
Publicado no Diário DCMJP Nº 154 de 27 a 31 de Julho de 2020.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 01/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2020 Pregão nº 01/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de TV's do tipo Smart e suportes,destinados à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a...
Publicado no Diário DCMJP Nº 154 de 27 a 31 de Julho de 2020.Edital de Convocação Chamamento Público n° 01/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2020 AV I S O - Recomendamos aos interessados a leitura atenta das condições/exigências expressas neste edital e seus anexos, objetivando uma perfeita participação no certame. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA torna público o presente Edital de Chamament...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 188 de Quinta-feira, 30 de Julho de 2020.Portaria Nº 278/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MAURA AMELIA ARA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 153 de 20 a 24 de Julho de 2020.Portaria Nº 277/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ESTANISLAU...
Publicado no Diário DCMJP Nº 153 de 20 a 24 de Julho de 2020.Portaria Nº 276/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Nº 153 de 20 a 24 de Julho de 2020.Portaria Nº 275/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Nº 153 de 20 a 24 de Julho de 2020.Portaria Nº 276/2020
PORTARIA Nº 276/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaix...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 187 de Quinta-feira, 23 de Julho de 2020.Portaria Nº 275/2020
PORTARIA Nº 275/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaix...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 187 de Quinta-feira, 23 de Julho de 2020.