Atos
Portaria Nº 274/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Emenda Constitucional n.º 107/2020 e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, RESOLVE: Art.1º – AFASTAR de suas atividades nesta Casa Legislativa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 187 de Quinta-feira, 23 de Julho de 2020.Decisão Pregão Presencial n° 01/2020
Processo:1338/2019. Assunto: Decisão Recurso Administrativo/Pregão Presencial nº 01 de 2020. Recorrente: ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI - ME Trata-se de análise de Recurso Administrativo interposto pela empresa ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ: 16.501.916/0001-65, doravante RECORR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 186 de Quarta-feira, 22 de Julho de 2020.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 01/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 – AQUISIÇÃO DE TV'S E SUPORTES Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 1338/2019, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 01/2020, com o objetivo de contratação de e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 186 de Quarta-feira, 22 de Julho de 2020.Portaria Nº 273/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionad...
Publicado no Diário DCMJP Nº 152 de 13 a 17 de Julho de 2020.Portaria Nº 272/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Nº 152 de 13 a 17 de Julho de 2020.Portaria Nº 271/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARCOS ANTONIO P...
Publicado no Diário DCMJP Nº 152 de 13 a 17 de Julho de 2020.Portaria Nº 270/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA ILZA ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 152 de 13 a 17 de Julho de 2020.Lei Promulgada Nº 13.855/2019
LEI Nº 13.855, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 185 de Segunda-feira, 13 de Julho de 2020.Lei Promulgada Nº 1.942/2020
LEI Nº 1942, DE 09 DE JULHO DE 2020. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O PROJETO “SABER SAÚDE” QUE CONTEMPLA A PARCERIA ENTRE AS FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 185 de Segunda-feira, 13 de Julho de 2020.Portaria Nº 262/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Emenda Constitucional n.º 107/2020 e a manifestação da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, RESOLVE: Art.1º – REVOGAR as portarias 244/2020 e 245/2020, ambas de 29 de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 184 de Segunda-feira, 13 de Julho de 2020.