Atos
Portaria Nº 152/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO RAISSA GOUV...
Publicado no Diário DCMJP Nº 286 de Quarta-feira, 19 de Maio de 2021.Extrato de Termo Aditivo 9º Termo Aditivo
EXTRATO – 9° TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo ao contrato n° 02/2013, firmado em 18 de março de 2013. Objeto: Prorrogação de prazo e Reajuste contratual: Locação do Imóvel destinado à Administração da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 65, par. 8º da Lei Nº 8.666/...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 285 de Quinta-feira, 06 de Maio de 2021.Matérias do Expediente Nº 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito ALTERA NORMAS QUE TRATAM DO REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Envia...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 285 de Quinta-feira, 06 de Maio de 2021.Ato do Presidente Dispensa Nº 09/2021
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 09/2021, referente à Contratação de empresa responsável pela prestação de serviço de recarga de cartuchos de toners para impressoras pertencentes à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 285 de Quinta-feira, 06 de Maio de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 08/2021
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 08/2021, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de venda de licenças do software “kit Completo do Adobe Creative Cloud” contido na Sede da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 285 de Quinta-feira, 06 de Maio de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 10/2021
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 10/2021, referente à Contratação de empresa de Engenharia especializada para executar serviços de construção e reforma de Gabinete contido na Sede da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 285 de Quinta-feira, 06 de Maio de 2021.Aviso PREGÃO Nº 06/2021
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu presidente, torna público que realizará, no dia 18 de maio de 2021, às 09:00 horas, no Anexo Administrativo da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 221, Centro, João Pessoa-PB, licitação na modalidade de Pregão nº 06/2021, de acordo co...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 285 de Quinta-feira, 06 de Maio de 2021.Matérias do Expediente Nº 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Ementa Situação 1 - Veto nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito VETO PARCIAL AO PLO Nº 73/2021, DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOL...
Publicado no Diário DCMJP Nº 172 de 26 a 30 de Abril de 2021.Ato da Mesa Diretora Nº 006/2021
REGULAMENTA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, INSTITUÍDO PELA LEI 14.121 DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário DCMJP Nº 172 de 26 a 30 de Abril de 2021.Matérias do Expediente Nº 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 27/04/2021 - 09:30 Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2021 Processo: - Autor: Milanez Neto DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO E DISPOSIÇÃO DOS MEDIDORES DE ENERGIA EM UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES OU MULTIFAMÍLIARES OU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.