Atos
Lei Promulgada Nº 1.941/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DISPENSAM MEDICAMENTOS, INFORMAREM QUANTO À PRESENÇA DE LACTOSE NA COMPOSIÇÃO DO PRODUTO OFERTADO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 135 de Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020.Lei Promulgada Nº 1.940/2020
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 135 de Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020.Lei Promulgada Nº 1.939/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UPA OCEANIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 135 de Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020.Lei Promulgada Nº 13.813/2019
INSTITUI COMO POLO GASTRONÔMICO “MAIS ORIENTAL DAS AMÉRICAS” OS BARES E RESTAURANTES COMPREENDIDOS NA PRAIA DOS SEIXAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CRIA INCENTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 135 de Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 005/2020
NOTIFICAR MARIA DO CÉU DE MELO VIEIRA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulação indevida, conforme o Parecer da Procuradoria da CMJP nº 027/2020, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, nos termos do ar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 136 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 004/2020
NOTIFICAR ELISÂNGELA GOMES MACHADO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulação indevida, conforme o Parecer da Procuradoria da CMJP nº 020/2020, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, nos termos do artig...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 136 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 003/2020
NOTIFICAR DANNILLO RODRIGO JOSÉ TORRES PEREIRA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulação indevida, conforme o Parecer da Procuradoria da CMJP nº 023/2020, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, nos ter...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 136 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 002/2020
NOTIFICAR BRUNO NORONHA LIMA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulação indevida, conforme o Parecer da Procuradoria da CMJP nº 023/2020, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, nos termos do artigo 245 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 136 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 001/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR EVANDRO SÉRGIO DE AZEVEDO ARAÚJO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar certidão comprobatória da compatibilidade de horário dos car...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 136 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 111/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 134 de Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020.