Atos
Portaria Nº 405/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, a servidora THAÍS HENRIQUE FÉLIX CARDOSO, Matrícula n.º 0133805, como FISCAL do Contrato nº 2...
Publicado no Diário DCMJP Nº 166 de 23 a 27 de Novembro de 2020.Portaria Nº 404/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º – RETIFICAR, o Art. 2º das Portarias n.º 377,378, 379, 381, 382, 383, 389, 390, 391, 391, 393, 394, 395, 396, ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 166 de 23 a 27 de Novembro de 2020.Portaria Nº 403/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANA CARLA ANDRA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 166 de 23 a 27 de Novembro de 2020.Portaria Nº 402/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO RAPHAEL HEL...
Publicado no Diário DCMJP Nº 166 de 23 a 27 de Novembro de 2020.Portaria Nº 401/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 236 de Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020.Portaria Nº 400/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIVALDO LIMA D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 236 de Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020.Portaria Nº 399/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARLY DOS S...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 236 de Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020.Portaria Nº 398/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO THALES DA NÓBREG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 236 de Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020.Portaria Nº 397/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO HANDRESA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 236 de Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 18/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2020 Dispensa n° 18/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de manutenção preventiva e reparativa dos ramais de telefonia fixa e câmeras de monitoramento da Câmera Municipal de João Pessoa. Fundamento legal: artigo 24, II, da Lei n°...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 236 de Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020.