Atos
Portaria Nº 099/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 134 de Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 098/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 134 de Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 097/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 134 de Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 092/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - Designar a Comissão de Acumulação de Cargo da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, composta p...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 134 de Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 089/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º- NOMEAR, CARLOS EDUARDO FARIAS DE LIMA matrícula 0009156, para a Função de ME...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 134 de Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020.Ato do Presidente Nº 02
ATO DA PRESIDÊNCIA N.° 002 /2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 26, incisos 11 e XII, do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1°. Fica estabelecido o horário de atend...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 134 de Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 01/2020
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para abastecimento da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à empresa H2O COMÉR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 133 de Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 095/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor abaixo para o seguinte órgão administrativo: MATRÍCULA NOME ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 133 de Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 088/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO PAULO ANTÕNIO MAIA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 133 de Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 087/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARCUS VINICIU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 133 de Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020.