Atos
Extrato de Contrato Dispensa n° 01/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2021 Dispensa de Licitação nº 01/2021 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia especializada para executar serviços de troca dos pisos do plenário e das galerias desta Casa Legislativa, com material incluso, situado à Rua das Trincheiras, nº 43, Centro, João Pess...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 265 de Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 48/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Nº 169 de 08 a 12 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 47/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SUZANY LUDIM...
Publicado no Diário DCMJP Nº 169 de 08 a 12 de Fevereiro de 2021.Extrato de Termo Aditivo 3º Termo aditivo
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018, firmado em 12 de fevereiro de 2018. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e redução do valor contratual: empresa especializada no ramo de prestação de serviços de publicidade à Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Nº 169 de 08 a 12 de Fevereiro de 2021.Extrato de Contrato Dispensa n° 02/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2021 Dispensa nº 02/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados às viaturas da Câmara Municipal de João Pessoa Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 37/2020. Part...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 264 de Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 01/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2021, referente à Contratação de empresa especializada para executar serviços de troca dos pisos do Plenário e das Galerias desta Casa Legislativa, com base no artigo 24, I, da Lei Federal nº ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 169 de 08 a 12 de Fevereiro de 2021.Extrato de Distrato 01/2021
EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018, firmado em 12 de fevereiro de 2018. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de publicidade e propaganda destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 79, inc. II da Lei n° 8.666/1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 264 de Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021.Ato do Presidente Nº 001/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Decretar luto oficial por 3 (três) dias na Câmara Municipal de João Pessoa, ficando mantidas as reu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 263 de Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa de Licitação n° 02/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2021, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Fe...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 263 de Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 11/2021
MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), oc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 262 de Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021.