Atos
Portaria Nº 132/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para os seguintes cargos da mesa; MATRÍCULA NOME ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 144 de Sexta-feira, 06 de Março de 2020.Portaria Nº 131/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - Designar a Comissão de Documentos da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, composta pelos segu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 150 de Quarta-feira, 18 de Março de 2020.Portaria Nº 130/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, como FISCAL do Contrato nº...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 144 de Sexta-feira, 06 de Março de 2020.Portaria Nº 129/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor ADRIANO WAGNER SERAFIM SILVA VELLOSO BORGES, Matrícula n.º 0133403, como FISCAL ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 144 de Sexta-feira, 06 de Março de 2020.Portaria Nº 128/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA VICE-PREFEITURA DE JOÃO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 144 de Sexta-feira, 06 de Março de 2020.Portaria Nº 127/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ ALVES DE SANTANA NETO, Matrícula n.º 0133698, como FISCAL do Contrato nº 01...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 144 de Sexta-feira, 06 de Março de 2020.Aviso de Licitação Aviso Pregão Pregão Presencial n° 02/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 19 de março de 2020, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2020, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas co...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 144 de Sexta-feira, 06 de Março de 2020.Termo de Adesão a Ata Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 01/2020
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. Nº 187/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa, através de seu Presidente, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços 076/2019, referente ao Pregão Presencial nº 109/2018, da Secretaria de Estado da Administração, processo nº. 19.00...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 145 de Quarta-feira, 11 de Março de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Termo de Ratificação e Adjudicação - Dispensa N° 04/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 04/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 04/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de manutenção predial, para reparo nos imóveis da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 143 de Quarta-feira, 04 de Março de 2020.Extrato de Contrato Extrato de Contrato N° 03/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2020 Dispensa nº 02/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento peças para manutenção dos ares condicionados da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 143 de Quarta-feira, 04 de Março de 2020.