Atos
Portaria Nº 267/2020
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DIEGO ANTAS FER...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 183 de Quinta-feira, 09 de Julho de 2020.Portaria Nº 266/2020
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO RAMON FERR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 183 de Quinta-feira, 09 de Julho de 2020.Portaria Nº 265/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 183 de Quinta-feira, 09 de Julho de 2020.Portaria Nº 264/2020
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ALANE LINS CORR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 182 de Quarta-feira, 08 de Julho de 2020.Portaria Nº 263/2020
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO EDKLEBSON ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 182 de Quarta-feira, 08 de Julho de 2020.Portaria Nº 261/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 297/2019 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 182 de Quarta-feira, 08 de Julho de 2020.Portaria Nº 260/2020
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ADAILTON DE ARA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 182 de Quarta-feira, 08 de Julho de 2020.Portaria Nº 259/2020
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ADAILTON DE AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 182 de Quarta-feira, 08 de Julho de 2020.Portaria Nº 246/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor NELSON MEIRA NÓBREGA, Matrícula n.º 0133787, como FISCAL do Contrato nº 11/2020,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 182 de Quarta-feira, 08 de Julho de 2020.Portaria Nº 258/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 151 de 29 de Junho a 03 de Julho de 2020.