Atos
Aviso AVISO RECURSO PREGÃO N° 01/2020
AVISO PREGÃO Nº 01/2020 PROCESSO Nº 1338/2019 Ficam os demais licitantes cientes que já está em curso o prazo para apresentar contrarrazões ao Recurso proposto pela empresa ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI – ME, nos termos do artigo 4º, XVII da Lei 10.520/02 que dispõe: XVIII - declarado...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 141 de Segunda-feira, 02 de Março de 2020.Notificação Notificação Prévia N°. 005/2020
NOTIFICAR MARIA DO CÉU DE MELO VIEIRA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulação indevida, conforme o Parecer da Procuradoria da CMJP nº 027/2020, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, nos termos do ar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 140 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020.Notificação Notificação Prévia N°. 004/2020
NOTIFICAR ELISÂNGELA GOMES MACHADO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulação indevida, conforme o Parecer da Procuradoria da CMJP nº 020/2020, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, nos termos do artig...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 140 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020.Notificação Notificação Prévia N°. 003/2020
DANNILLO RODRIGO JOSÉ TORRES PEREIRA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulação indevida, conforme o Parecer da Procuradoria da CMJP nº 023/2020, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, nos termos do artigo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 140 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020.Notificação Notificação Prévia N°. 002/2020
NOTIFICAR BRUNO NORONHA LIMA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulação indevida, conforme o Parecer da Procuradoria da CMJP nº 023/2020, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, nos termos do artigo 245 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 140 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020.Notificação Notificação Prévia N°. 001/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR EVANDRO SÉRGIO DE AZEVEDO ARAÚJO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar certidão comprobatória da compatibilidade de horário dos car...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 140 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020.Extrato de Contrato Extrato de Contrato 02/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2020 Dispensa nº 03/2020 Objeto: fornecimentos de combustíveis destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 255/2020. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e J. P. COM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 139 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020.Edital Nº 01
Edital 01/2020 Processo de Inscrição de Gabinetes Parlamentares no Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador 2020.1” A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, conforme Resolução 90, de 28 de dezembro de 2012, e Lei 11.388, de 08 de feverei...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 138 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 127/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA NETO, Matrícula n.º 0133770, como FISCAL do Contrato nº 0...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 139 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 126/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, como FISCAL do Contrato nº...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 139 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020.