Atos
Portaria Nº 074/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º-NOMEAR, JANETE AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula 9065, para a Função de COORDEN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 130 de Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 073/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, MARINÉSIO JOVENTINO GONÇALVES, matrícula 9159, para a Função de C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 130 de Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 072/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, LUCIANE GAMA DOS SANTOS LIMA, matrícula 9161, para a Função de CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 130 de Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 071/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, ROSEMARY FAUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 9053, para a Função de SEC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 130 de Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 070/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para as seguintes lideranças: MATRÍCULA NOME CARGO LIDERANÇAS 013...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 129 de Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 069/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para as seguintes comissões permanentes: MATRÍCULA NOME...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 129 de Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 068/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 129 de Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 067/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DESIGNAR a servidora LUANA HENRIQUE NUNES, Direto...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 129 de Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 066/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, a pedido, a servidora Nilmara de Carv...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 129 de Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020.Extrato de Contrato Dispensa Nº 31/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento material destinado a atualização da estrutura do cenário da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa ANDERSON SO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 130 de Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020.