Atos
Extrato de Contrato Dispensa Nº 30/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de reparação de cafeteiras industriais Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa NORDESTE BALANCAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 13.427.076/0001-40. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 129 de Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020.Ato do Presidente Nº 01/2020
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 01 /2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Convocar os servidores desta Casa legislativa para realizaçã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 128 de Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 065/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 127 de Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 064/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º –...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 127 de Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 062/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 127 de Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 061/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 127 de Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 055/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO JAILSON GALDINO GOM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 127 de Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 054/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DRAUZIO RODRIG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 127 de Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 063/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 127 de Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 060/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 127 de Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020.