Atos
Portaria Nº PORTARIA 172/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora NATÁLIA RIBEIRO XAVIER DE ATHAYDE, mat...
Publicado no Diário DCMJP Nº 147 de 30 de Março a 03 de Abril de 2020.Portaria Nº N° 171/2020
_____________________________________________________________________ PORTARIA Nº 171/2020 A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA , representada por seu presidente , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso X...
Publicado no Diário DCMJP Nº 147 de 30 de Março a 03 de Abril de 2020.Termo de Posse Nº Termo de posse
TERMO DE POSSE CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE JOÃOPESSOA, NO QUARTO ANO DA 17ª LEGISLATURA, AO 02 (SEGUNDO) DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2020. Ao segundo dia do mês de Abril de 2020, às 10hs 00min, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de João Pessoa, assumiu a titularidade d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 155 de Quinta-feira, 02 de Abril de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº N° 007/2020
ATO DA MESA DIRETORA N° 007/2020 CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR TANILSON TARSO NOBREGA SOARES PARA CUIDAR DE INTERESSES PESSOAIS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições RESOLVE: Art. 1°. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 155 de Quinta-feira, 02 de Abril de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº N° 006/2020
ATO DA MESA DIRETORA N.º 006/2020 Considerando que a saúde é direito de todos constitucionalmente previsto e dever do Estado; Considerando que foi declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 em 30 de janeiro d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 155 de Quinta-feira, 02 de Abril de 2020.Solicitação de Licença Nº N° 1321/2020
REQUERIMENTO AUTOR(A): Vereador(a) Tanilson Tarso Nóbrega Soares REQ. Nº 1321/2020 Ao Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, a licença do nosso mandato com base no Art. 141, IV do Regimento Interno, para c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 154 de Quarta-feira, 01 de Abril de 2020.Ato do Presidente Nº N° 004/2020
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 004/2020 João Pessoa, 01 de Abril de 2020. Convoco, nos termos do Art. 26, XX, do Regimento Interno, o Senhor RENATO MARTINS LEITÃO, 2ª suplente da Coligação Trabalho de Verdade I PSB/PEN/PRP, filiado ao partido AVANTE, para tomar posse no cargo de vereador da CÂ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 154 de Quarta-feira, 01 de Abril de 2020.Extrato de Termo Aditivo 2º Termo Aditivo Locação Veículos
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 27/2018 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 27/2018, firmado em 1º de abril de 2018. Objeto: prorrogação de prazo contratual: Prestação de serviço de locação de 29 (vinte e nove) veículos. Fundamento Legal: Arts. 57, II da Lei n° 8.666/1993 e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 154 de Quarta-feira, 01 de Abril de 2020.Extrato de Termo Aditivo 5º Termo Aditivo UNIMED
EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 32/2014 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 32/2014, firmado em 1º de abril de 2014. Objeto: reajuste e prorrogação de prazo contratual: Prestação de serviço de operação de plano de saúde. Fundamento Legal: Arts. 57, §4º e 65,§8º, da Lei n° 8.66...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 153 de Segunda-feira, 30 de Março de 2020.Aviso de Cancelamento Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº 04/2020
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 04/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa, por intermédio do seu pregoeiro que ao final assina, torna público o CANCELAMENTO DO PREGÃO nº 04/2020, que seria realizado no dia 31 de março de 2020, com o objetivo de contratar empresa prestadora de ser...
Publicado no Diário DCMJP Nº 146 de 23 a 27 de Março de 2020.