Atos
Resolução Nº 169/2020
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 149 de Quarta-feira, 18 de Março de 2020.Extrato de Contrato Extrato de Contrato n° 07/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2020 Dispensa nº 06/2020 Objeto: para fornecimento de receptor de sinais de satélites para a Rádio da Câmara Municipal de João Pessoa Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 37/2020. Partes: Câmara Municipal de Jo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 150 de Quarta-feira, 18 de Março de 2020.Extrato de Termo Aditivo Extrato 8° Termo Aditivo
EXTRATO – 8° TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 02/2013, firmado em 18 de março de 2013. Objeto: Prorrogação de prazo e Reajuste contratual: Locação do Imóvel destinado à Administração da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 65, par. 8º da Lei Nº 8.66...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 150 de Quarta-feira, 18 de Março de 2020.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 03/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 30 de março de 2020, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2020, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas corr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 148 de Terça-feira, 17 de Março de 2020.Extrato de Distrato Distrato 01/2020
EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato ao contrato n° 38/2018, firmado em 25 de junho de 2018. Objeto: Prestação de serviço de aluguel de notebooks destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 79, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 45/2018. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 148 de Terça-feira, 17 de Março de 2020.Extrato de Contrato Adesão ARP n° 01/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2020 Adesão à Ata nº 01/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis diversos. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa ALFAPRINT LOCAÇÕES - EIRELI, CNPJ nº 09.156.195/0001-38. Processo nº 187/2020. Signatários: Presidente da...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 148 de Terça-feira, 17 de Março de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 03/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AMesaDiretoradaCâmaraMunicipaldeJoãoPessoa,nousodesuasatribuições, e ainda, Considerando que a saúde é dir...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 147 de Segunda-feira, 16 de Março de 2020.Portaria Nº 150/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - INSTITUIR - a Comissão de Monitoramento do COVID-19 da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 147 de Segunda-feira, 16 de Março de 2020.Portaria Nº 147/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO JOÃO AGRIMA DE ME...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 146 de Sexta-feira, 13 de Março de 2020.Portaria Nº 146/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GINALDO DE ALM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 146 de Sexta-feira, 13 de Março de 2020.