Atos
Convocação de Suplente Nº 01
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa de Napoleão Laureano Gabinete da Presidência ATO DA PRESIDÊNCIA N°. 01_12020 Convoco, nos termos do Art. 26, XX, do Regimento Interno, o Senhor JOSÉ FREIRE DA COSTA, 1ª suplente da Coligação PSB/PEN/PRP, filiado ao Partido Socialista ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 122 de Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições RESOLVE. Art. 1º Conceder licença ao...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 121 de Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 014/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO FABIANA BORGAÇ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 120 de Quinta-feira, 02 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 013/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º - Ficam exonerados todos os servidores da Câmara Municipal contratados a título precário e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 120 de Quinta-feira, 02 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 012/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 120 de Quinta-feira, 02 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 011/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 120 de Quinta-feira, 02 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 010/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 120 de Quinta-feira, 02 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 009/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 120 de Quinta-feira, 02 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 008/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 120 de Quinta-feira, 02 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 007/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 120 de Quinta-feira, 02 de Janeiro de 2020.