Atos
Ato da Mesa Diretora Nº 16/2019
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 80 de Quinta-feira, 27 de Junho de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 18/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 18/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 18/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e serviço de instalação de divisórias, de drywall, e de portas de madeiras, destinados à Redação da TV Câmara, na C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 79 de Terça-feira, 25 de Junho de 2019.Extrato de Termo Aditivo nº 1
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 38/2018, firmado em 25 de junho de 2018. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses: empresa especializada no serviço de locação de notebooks destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Arts. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 79 de Terça-feira, 25 de Junho de 2019.Portaria Nº 377/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 78 de Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.Portaria Nº 360/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 78 de Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.Portaria Nº 359/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 78 de Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.Portaria Nº 358/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIANA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 78 de Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.Portaria Nº 357/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO RISOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 78 de Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.Portaria Nº 356/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GIORDAN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 78 de Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.Portaria Nº 355/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANDRÉ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 78 de Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.