Atos
Portaria Nº 478/2019
PORTARIA Nº 478/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 100 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2019.Portaria Nº 477/2019
PORTARIA Nº 477/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 100 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2019.Portaria Nº 476/2019
PORTARIA Nº 476/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, a servidora MARINA DANIEL EVANGELISTA, Matrícula nº ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 100 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2019.Portaria Nº 475/2019
PORTARIA Nº 475/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrí...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 100 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2019.Portaria Nº 474/2019
PORTARIA Nº 474/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrí...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 100 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2019.Portaria Nº 473/2019
PORTARIA Nº473/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA,representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, a servidora MAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 100 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2019.Portaria Nº 472/2019
PORTARIA Nº472/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 100 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2019.Portaria Nº 471/2019
PORTARIA Nº 471/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidorJOSE CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 100 de Quarta-feira, 09 de Outubro de 2019.Extrato de Contrato Dispensa Nº 26
Objeto: Serviço de locação de equipamento de sonorização para cobertura da sessão solene de entrega de diploma da Câmara Municipal em João Pessoa/PB, a ser realizado no Teatro Pedra do Reino. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 960/2019. Par...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 99 de Segunda-feira, 07 de Outubro de 2019.Extrato de Contrato Dispensa Nº 25
Objeto: Fornecimento de uniformes esportivos e bolas de futebol para a Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 852/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e SPORT’S MAGAZINE LTDA. Signatários: Presidente...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 99 de Segunda-feira, 07 de Outubro de 2019.