Atos

Ato da Mesa Diretora Nº N° 007/2020

ATO DA MESA DIRETORA N° 007/2020 CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR TANILSON TARSO NOBREGA SOARES PARA CUIDAR DE INTERESSES PESSOAIS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições RESOLVE: Art. 1°. ...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 155 de Quinta-feira, 02 de Abril de 2020.
Ato da Mesa Diretora Nº N° 006/2020

ATO DA MESA DIRETORA N.º 006/2020 Considerando que a saúde é direito de todos constitucionalmente previsto e dever do Estado; Considerando que foi declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 em 30 de janeiro d...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 155 de Quinta-feira, 02 de Abril de 2020.
Solicitação de Licença Nº N° 1321/2020

REQUERIMENTO AUTOR(A): Vereador(a) Tanilson Tarso Nóbrega Soares REQ. Nº 1321/2020 Ao Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, a licença do nosso mandato com base no Art. 141, IV do Regimento Interno, para c...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 154 de Quarta-feira, 01 de Abril de 2020.
Ato do Presidente Nº N° 004/2020

ATO DA PRESIDÊNCIA N° 004/2020 João Pessoa, 01 de Abril de 2020. Convoco, nos termos do Art. 26, XX, do Regimento Interno, o Senhor RENATO MARTINS LEITÃO, 2ª suplente da Coligação Trabalho de Verdade I PSB/PEN/PRP, filiado ao partido AVANTE, para tomar posse no cargo de vereador da CÂ...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 154 de Quarta-feira, 01 de Abril de 2020.
Extrato de Termo Aditivo 2º Termo Aditivo Locação Veículos

EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 27/2018 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 27/2018, firmado em 1º de abril de 2018. Objeto: prorrogação de prazo contratual: Prestação de serviço de locação de 29 (vinte e nove) veículos. Fundamento Legal: Arts. 57, II da Lei n° 8.666/1993 e...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 154 de Quarta-feira, 01 de Abril de 2020.
Extrato de Termo Aditivo 5º Termo Aditivo UNIMED

EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 32/2014 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 32/2014, firmado em 1º de abril de 2014. Objeto: reajuste e prorrogação de prazo contratual: Prestação de serviço de operação de plano de saúde. Fundamento Legal: Arts. 57, §4º e 65,§8º, da Lei n° 8.66...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 153 de Segunda-feira, 30 de Março de 2020.
Aviso de Cancelamento Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº 04/2020

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 04/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa, por intermédio do seu pregoeiro que ao final assina, torna público o CANCELAMENTO DO PREGÃO nº 04/2020, que seria realizado no dia 31 de março de 2020, com o objetivo de contratar empresa prestadora de ser...

Publicado no Diário DCMJP Nº 146 de 23 a 27 de Março de 2020.
Aviso de Cancelamento Aviso de Suspensão Pregão Presencial nº 03/2020

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 03/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa, por intermédio do seu pregoeiro que ao final assina, torna pública a SUSPENSÃO DO PREGÃO nº 03/2020, que seria realizado no dia 30 de março de 2020, com o objetivo de contratar empresa responsável pelo fornec...

Publicado no Diário DCMJP Nº 146 de 23 a 27 de Março de 2020.
Ato da Mesa Diretora Nº 005/2020

ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas at...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.
Portaria Nº 170/2020

PORTARIA Nº170/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME ...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.