Atos
Ato da Mesa Diretora Nº 15/2019
DESIGNAÇÃO DO OUVIDOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Publicado no Diário DCMJP Nº 132 de 06 de Março a 06 de Julho de 2019.Ato da Mesa Diretora Nº 14/2019
DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO.
Publicado no Diário DCMJP Nº 132 de 06 de Março a 06 de Julho de 2019.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 05/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 – Materiais administrativos Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 278/2019, licitado na modalidad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 76 de Quarta-feira, 05 de Junho de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 04/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2019 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto das dependências da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 76 de Quarta-feira, 05 de Junho de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 07/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2019 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2019, referente ao pagamento de Curso de Capacitação (Curso de Gerência de Redes e Computadores), com base no artigo 25, II, §1º, c/c artigo 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas al...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 76 de Quarta-feira, 05 de Junho de 2019.Portaria Nº 336/2019
PORTARIA Nº 336/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor ADRIANO WAGNER SERAFIM VELLOSO BORGES, Matrícula n.º 133...
Publicado no Diário DCMJP Nº 131 de 27 a 31 de Maio de 2019.Portaria Nº 335/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARINN...
Publicado no Diário DCMJP Nº 131 de 27 a 31 de Maio de 2019.Portaria Nº 334/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), ocupante (s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO M...
Publicado no Diário DCMJP Nº 131 de 27 a 31 de Maio de 2019.Portaria Nº 333/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 131 de 27 a 31 de Maio de 2019.Portaria Nº 332/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 313/2019 de 21 de maio de 2019. Art. 2° – Esta Portaria entra em vig...
Publicado no Diário DCMJP Nº 131 de 27 a 31 de Maio de 2019.