Atos
Portaria Nº 389/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LUCIA DE FA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 234 de Terça-feira, 10 de Novembro de 2020.Portaria Nº 388/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LUANA LEITE BEZE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 234 de Terça-feira, 10 de Novembro de 2020.Portaria Nº 387/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO HANA KARMEM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 234 de Terça-feira, 10 de Novembro de 2020.Portaria Nº 386/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, como FISCAL do Contrato nº 2...
Publicado no Diário DCMJP Nº 163 de 02 a 06 de Novembro de 2020.Portaria Nº 385/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 163 de 02 a 06 de Novembro de 2020.Portaria Nº 384/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 163 de 02 a 06 de Novembro de 2020.Portaria Nº 383/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSÉ RICARDO RES...
Publicado no Diário DCMJP Nº 163 de 02 a 06 de Novembro de 2020.Portaria Nº 382/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GABRIELY LI...
Publicado no Diário DCMJP Nº 163 de 02 a 06 de Novembro de 2020.Portaria Nº 381/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO TIAGO BASTOS VIE...
Publicado no Diário DCMJP Nº 163 de 02 a 06 de Novembro de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 17/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2020 Dispensa de Licitação Nº 17/2020 Objeto: compra do imóvel situado na Rua das Trincheiras, s/nº, lote 308, quadra 33, Centro, João Pessoa/PB, Matrícula imobiliária nº 29.389, Inscrição Municipal nº 251504, destinado à instalação da nova sede da Câmara Municipal d...
Publicado no Diário DCMJP Nº 163 de 02 a 06 de Novembro de 2020.