Atos
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 5
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2019 A Câmara Municipal de João Pessoa - PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 16 de maio de 2019 às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2019, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas correl...
Publicado no Diário DCMJP Nº 128 de 29 de Abril a 03 de Maio de 2019.Edital Nº 07
Estágio-Visita Aprendiz de Vereador Inscrição de Estudantes para Turma 2 – 2019.1 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna público o processo de inscrição de estudantes na Turma 2 do Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador” 2019.1,...
Publicado no Diário DCMJP Nº 128 de 29 de Abril a 03 de Maio de 2019.Edital Nº 06
Declaração de Erro Formal e Segunda Convocação para Turma 1 de 2019.1 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública a declaração de erro formal no Edital 04, de 23 de abril de 2019 “Divulgação da lista de inscrições para Turma 1 do Estági...
Publicado no Diário DCMJP Nº 128 de 29 de Abril a 03 de Maio de 2019.Lei Promulgada Nº 1.925/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E RECREAÇÃO – SEJER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Nº 128 de 29 de Abril a 03 de Maio de 2019.Portaria Nº 290/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor WAGNER MEDEIROS DOS SANTOS, Matrícula n.º 9176, como FISCAL do Contrato nº 11/20...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 70 de Segunda-feira, 29 de Abril de 2019.Portaria Nº 289/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 70 de Segunda-feira, 29 de Abril de 2019.Portaria Nº 288/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ALEU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 70 de Segunda-feira, 29 de Abril de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 13/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para manutenção preventiva e conservação das instalações da Câmara Municipal de João Pessoa/PB, com base no artigo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 70 de Segunda-feira, 29 de Abril de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 03/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2019 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de curso de capacitação sobre emendas orçamentárias, destinado aos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 70 de Segunda-feira, 29 de Abril de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 10/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 10/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 10/2019, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de molduras, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Fed...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 70 de Segunda-feira, 29 de Abril de 2019.