Atos
Ato do Presidente Nº 163
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 123 de 11 a 21 de Março de 2019.Ato do Presidente Nº 162
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO RICA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 123 de 11 a 21 de Março de 2019.Ato do Presidente Nº 155
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s),...
Publicado no Diário DCMJP Nº 123 de 11 a 21 de Março de 2019.Extrato de Termo Aditivo 2º Termo Aditivo da Inexigibilidade nº 01/2017
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE nº 01/2017 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2017, firmado em 27 de março de 2017. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 116/2017. Partes: Câmara Municip...
Publicado no Diário DCMJP Nº 123 de 11 a 21 de Março de 2019.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 01/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2019 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 28 de março de 2019, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2019, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas corr...
Publicado no Diário DCMJP Nº 123 de 11 a 21 de Março de 2019.Edital Nº 01
Edital 01/2019 Processo de Inscrição de Gabinetes Parlamentares no Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador 2019.1” A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, conforme Resolução 90, de 28 de dezembro de 2012, e Lei 11.388, de 08 de fevereiro...
Publicado no Diário DCMJP Nº 123 de 11 a 21 de Março de 2019.Extrato de Termo Aditivo 2º Termo Aditivo da Adesão a Ata 01/2017
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2017, firmado em 13 de março de 2017. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 22/2017. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a Emp...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 61 de Quarta-feira, 13 de Março de 2019.Ato da Mesa Diretora Nº 11
Cumprimentando Vossa Excelência, solicito providenciar junto ao setor competente, as substituições abaixo relacionadas. CFO 1) Saída de LUIZ FLAVIO MEDEIROS PAIVA - PSDB 2) Nomeação de JOSE LUIZ PEREIRA GONSALVES - PRB Atenciosamente, Fernando a mm Milanez Neto 2º Vice-Presidente da ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 60 de Segunda-feira, 11 de Março de 2019.Ato da Mesa Diretora Nº 10
Cumprimentando Vossa Excelência, solicito providenciar junto ao setor competente, as substituições abaixo relacionadas. CPP 1) Saída de HELENA MARIA DUARTE DE HOLANDA - PP 2) Nomeação de LUIZ FLAVIO MEDEIROS PAIVA - PSDB Atenciosamente, Fernando Paulo Carrilho Milanez Neto 2º Vice-Pr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 60 de Segunda-feira, 11 de Março de 2019.Portaria Nº 161/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para acompanhamento das emendas impositivas: MATRÍCULA NOME CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 122 de 04 a 08 de Março de 2019.