Atos
Portaria Nº 160/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para acompanhamento das emendas impositivas: MATRÍCULA NOME CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 122 de 04 a 08 de Março de 2019.Portaria Nº 159/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 122 de 04 a 08 de Março de 2019.Portaria Nº 158/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Nº 122 de 04 a 08 de Março de 2019.Portaria Nº 157/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do...
Publicado no Diário DCMJP Nº 122 de 04 a 08 de Março de 2019.Ato do Presidente Nº 05
Composição nominal das Comissões Permanentes da CMJP, à luz dos Art. 49 e seguintes do Regimento Interno da CMJP, conforme estabelecido abaixo de acordo à indicação dos líderes: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (Art. 41, I do RI; Membros: 1. Thiago Nóbr...
Publicado no Diário DCMJP Nº 122 de 04 a 08 de Março de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 06/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2019 Dispensa nº 06/2019 Objeto: serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. IV da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 122 de 04 a 08 de Março de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 001/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR CRISTINA ARCELA COSTA DA SILVA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, optar por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acumulação, conforme o...
Publicado no Diário DCMJP Nº 122 de 04 a 08 de Março de 2019.Portaria Nº 156
PORTARIA Nº 156/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 122 de 04 a 08 de Março de 2019.Ato da Mesa Diretora Nº 156
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME - CARGO GABRIEL...
Publicado no Diário DCMJP Nº 121 de 25 de Fevereiro a 01 de Março de 2019.Ato do Presidente Nº 01
Composição nominal das Comissões Permanentes da CMJP, à luz dos Art. 49 e seguintes do Regimento Interno da CMJP, conforme estabelecido abaixo de acordo a indicação dos líderes: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (Art. 41, I do RI); Membros: Thiago Nóbreg...
Publicado no Diário DCMJP Nº 121 de 25 de Fevereiro a 01 de Março de 2019.