Atos
Termo de Posse Nº 7
TERMO DE POSSE DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA O BIÊNIO 2019/2020. Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às 10:30 horas, no Plenário Senador Humberto Lucena, após cumpridas as exigências formais contidas no inciso LI, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 57 de Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.Termo de Posse Nº 6
TERMO DE POSSE DO CARGO DE PRIMEIRA SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA O BIÊNIO 2019/2020. Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às 10:30 horas, no Plenário Senador Humberto Lucena, após cumpridas as exigências formais contidas no inciso 1, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 57 de Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.Termo de Posse Nº 05
TERMO DE POSSE DO CARGO DE SEGUNDO VICE- PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA O BIÊNIO 2019/2020. Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às 10:30 horas, no Plenário Senador Humberto Lucena, após cumpridas as exigências formais contidas no incis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 57 de Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.Termo de Posse Nº 04
TERMO DE POSSE DO CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA O BIÊNIO 2019/2020. Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às 10:30 horas, no Plenário Senador Humberto Lucena, após cumpridas as exigências formais contidas no incis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 57 de Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.Termo de Posse Nº 03
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA O BIÊNIO 2019/2020. Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às 10:30 horas, no Plenário Senador Humberto Lucena, tomam posse os Vereadores e Vereadora membros da Mesa Diretora da Câmara Munic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 57 de Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.Termo de Posse Nº 02
TERMO DE POSSE DO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA O BIÊNIO 2019/2020. Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às 10:30 horas, no Plenário Senador Humberto Lucena, após cumpridas as exigências formais contidas no inciso 1, do art. 1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 57 de Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.Ata de Sessão Nº 01
Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, para o biênio 2019/2020, realizada ao 1º dia do mês de Janeiro de 2019. Composição da mesa na abertura dos trabalhos Presidente Vereador Marcos Vinícius Sales Nóbrega (PSDB) 1º Secretária Vereadora Raís...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 57 de Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.Portaria Nº 139/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 119 de 11 a 15 de Fevereiro de 2019.Portaria Nº 138/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 109/2019 de 07 ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 119 de 11 a 15 de Fevereiro de 2019.Portaria Nº 134/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 119 de 11 a 15 de Fevereiro de 2019.