Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 14/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 14/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 14/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e serviço de recarga de extintores, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 70 de Segunda-feira, 29 de Abril de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 09/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2019 Dispensa nº 09/2019 Objeto: aquisição de materiais e serviço de instalação de fibra ótica destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 335/2019. Partes: Câmara Muni...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 70 de Segunda-feira, 29 de Abril de 2019.Portaria Nº 287/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SHIRLE...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Portaria Nº 286/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO POLY...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Portaria Nº 285/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Decisão Nº 2
ATO DA MESA N.º 13 DE 25 DE ABRIL DE 2019 A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, cumprindo o que determina o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município de João Pessoa - PB, faz saber que, nos termos do $ 7º do art. 62 da Constituição Federal, com redação dada pela Emend...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 69 de Segunda-feira, 22 de Abril de 2019.Solicitação de Prorrogação de prazos Nº 01
Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano Of. nº 25/2019/GV/MH Ao Ex. Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo da MP nº 069/19 Na qualidade de presidente da Comissão de Politicas Públicas - CPP, venho por meio deste ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 69 de Segunda-feira, 22 de Abril de 2019.Edital Nº 05
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, convoca os selecionados para Turma 1 do Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador” 2019.1, dentro do Programa de Parceria da Câmara Municipal com o Ensino Superior, conforme Resolução 90, de 28 de dezemb...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 09/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 09/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e serviço de instalação de fibra ótica, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alter...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Republicação por Incorreção Nº 230/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.