Atos
Extrato de Contrato Inexigibilidade
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 28 (vinte e oito) exemplares do Jornal Correio da Paraíba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa CORREIO DA PARAÍBA GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, CNPJ nº 04.309...
Publicado no Diário DCMJP Nº 125 de 25 a 29 de Março de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 03/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 03/2019, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de carimbos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à...
Publicado no Diário DCMJP Nº 125 de 25 a 29 de Março de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 01/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019 RATIFICO a Inexigibilidade nº 01/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de 28 (vinte e oito) assinaturas diárias do jornal correio da Paraíba, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Aviso de Licitação Pregão Nº 02/2019
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 09 de abril de 2019, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2019, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas correlatas à modalidade, com o objetivo de contratar emp...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 220/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 177/2019 de 18 de março de 2019. Art. 2° – Esta Portaria entra em vi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 218/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, a servidora LUANA HENRIQUE NUNES, Matrícula n.º 133373, como FISCAL do Contrato nº 18/2017,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 217/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, a servidora MARINA DANIEL EVANGELISTA, Matrícula n.º 133401, como FISCAL do Contrato nº 09/...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 216/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula n.º 9152, como FISCAL do Contrato ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 215/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor PABLO ROCHA DE VASCONCELOS, Matrícula n.º 133151, como FISCAL do Contrato nº 08/...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 214/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor LAEL FREITAS DE ARRUDA, Matrícula n.º 133153, como FISCAL do Contrato nº 08/2018...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.