Atos
Portaria Nº 103/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionad...
Publicado no Diário DCMJP Nº 117 de 28 de Janeiro a 01 de Fevereiro de 2019.Portaria Nº 102/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 117 de 28 de Janeiro a 01 de Fevereiro de 2019.Portaria Nº 101/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ALBE...
Publicado no Diário DCMJP Nº 117 de 28 de Janeiro a 01 de Fevereiro de 2019.Portaria Nº 100/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para os seguintes órgãos administrativos: MATRÍCULA NOME CARGO...
Publicado no Diário DCMJP Nº 117 de 28 de Janeiro a 01 de Fevereiro de 2019.Convocação de Suplente Nº 01
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos arts 26, XX e 149, II do Regimento Interno da CMJP cc 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o primeiro Suplente de Vereador CARLOS ANTÔNIO DE BARROS, para tomar posse e assumir a titularidade do mandato. João Pessoa, 31 de janeiro de 2019. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 53 de Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019.Decisão Nº 01
DECISÃO Trata-se de expediente formulado pelo Senhor Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, processo administrativo nº 97/2019, onde requer a mudança na ordem de convocação dos suplentes de vereador, para inseri-lo como o primeiro suplente a ser convocado na vaga do vereador Eduardo Carneiro, em vi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 53 de Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019.Declaração de Vacância Nº 01
DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA Declaro a vacância, nos termos do arts.146, II do Regimento Interno da CMJP, o cargo do Vereador EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO, que protocolou junto a esta Presidência no dia 31/01/2019, o pedido de RENÚNCIA DO MANDATO ELETIVO DE VEREADOR, por razões de incompatibilid...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 53 de Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019.Comunicação de Renúncia Nº 01
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO, Brasileiro, Casado, Vereador da Décima Sétima Legislatura deste Poder Legislativo, Pelo período do quadriênio 2017/2021, vem diante de Vossa Excelência apresentar o seu pedido de RENÚNCIA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 53 de Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 099/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO MARINA RIBEI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 52 de Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 098/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 52 de Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019.