Atos
Portaria Nº 447/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula nº 9152, como FISCA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 139 de 02 a 06 de Setembro de 2019.Portaria Nº 446/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula nº 9152, como FISCA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 139 de 02 a 06 de Setembro de 2019.Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 04/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2019 Pregão nº 04/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de apoio administrativo, limpeza, portaria, conservação predial e serviços elétricos, com fornecimento de mão de obra uniformizada. Funda...
Publicado no Diário DCMJP Nº 138 de 26 a 30 de Agosto de 2019.Extrato de Contrato CONTRATO Nº 32/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER AO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 92 de Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 04/2019
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 183/2019, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 04/2019, com o objetivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de apoio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 92 de Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019.Edital Nº 12
Edital 12/2019 Processo de Inscrição de Gabinetes Parlamentares no Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador 2019.2” A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, conforme Resolução 90, de 28 de dezembro de 2012, e Lei 11.388, de 08 de feverei...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 92 de Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 06/2019
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 331/2019, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 06/2019, com o objetivo de contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de passagens aéreas, para atender ao desloc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.Republicação por Incorreção CONTRATO Nº 15/2019
Objeto: Aquisição de fornecimento de materiais de refrigeração para Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 470/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e RR COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA REFRIGERAÇÃO - EIRELI. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.Portaria Nº 442/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.Portaria Nº 441/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o servidor WAGNER MEDEIROS DOS SANTOS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.