Atos
Portaria Nº 466/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para os seguintes órgãos administrativos: MATRÍCULA NOME CARGO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 465/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 464/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA VICE-PREFEITURA DE JOÃO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 463/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais,considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores daCâmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pare...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 22/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 22/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 22/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para manutenção das instalações da Câmara Municipal de João Pessoa/PB, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 462/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 461/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 460/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais,considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores daCâmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pare...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 459/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 458/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARGARE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.