Atos
Lei Promulgada Nº 1.905/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 18 de Terça-feira, 19 de Junho de 2018.Lei Promulgada Nº 1.904/2018
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.
Publicado no Diário DCMJP Nº 95 de 04 a 08 de Junho de 2018.Portaria Nº 270/2018
PORTARIA Nº 270/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) constante(s) no anexo, para ocupar Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 95 de 04 a 08 de Junho de 2018.Portaria Nº 269/2018
PORTARIA Nº 269/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) constante(s) do anexo, ocupante(s) de Cargo em Comi...
Publicado no Diário DCMJP Nº 95 de 04 a 08 de Junho de 2018.Portaria Nº 268/2018
PORTARIA Nº 268/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) constantes do anexo, para exerce...
Publicado no Diário DCMJP Nº 95 de 04 a 08 de Junho de 2018.Portaria Nº 267/2018
PORTARIA Nº 267/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(e...
Publicado no Diário DCMJP Nº 95 de 04 a 08 de Junho de 2018.Extrato de Contrato Pregão Nº 07/2018
EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2017 Pregão nº 07/2018 Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação do serviço de locação de 01 (Um) veículo, tipo Van, destinado à Câmara Municipal de João Pessoa-PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL D...
Publicado no Diário DCMJP Nº 95 de 04 a 08 de Junho de 2018.Portaria Nº 265/2018
PORTARIA Nº 265/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) relacionado(s) no anexo, para ex...
Publicado no Diário DCMJP Nº 94 de 21 a 25 de Maio de 2018.Portaria Nº 264/2018
PORTARIA Nº 264/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) relacionado(s) no anexo, para ex...
Publicado no Diário DCMJP Nº 94 de 21 a 25 de Maio de 2018.Portaria Nº 263/2018
PORTARIA Nº 263/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) relacionado(s) no anexo, para ex...
Publicado no Diário DCMJP Nº 94 de 21 a 25 de Maio de 2018.