Atos
Ato da Mesa Diretora Nº 156
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME - CARGO GABRIEL...
Publicado no Diário DCMJP Nº 121 de 25 de Fevereiro a 01 de Março de 2019.Ato do Presidente Nº 01
Composição nominal das Comissões Permanentes da CMJP, à luz dos Art. 49 e seguintes do Regimento Interno da CMJP, conforme estabelecido abaixo de acordo a indicação dos líderes: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (Art. 41, I do RI); Membros: Thiago Nóbreg...
Publicado no Diário DCMJP Nº 121 de 25 de Fevereiro a 01 de Março de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 06/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 06/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 06/2019, referente à contratação de empresa especializada no serviço de portaria e de serviços gerais a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, IV, da L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 59 de Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019.Ato da Mesa Diretora Nº 155
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º — NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 58 de Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019.Ato da Mesa Diretora Nº 154
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME - CARGO TATH...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 58 de Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019.Aviso Nº 01
Aviso de Certificação de Conclusão de Estágio-Visita A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública a certificação dos participantes do Projeto de Estágio-Visita Aprendiz de Vereador 2018.2, dentro do Programa de Parceria da Câmara Munic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 58 de Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019.Ato da Mesa Diretora Nº 153
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º — NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s),...
Publicado no Diário DCMJP Nº 120 de 18 a 22 de Fevereiro de 2019.Ato da Mesa Diretora Nº 152
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º — EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 120 de 18 a 22 de Fevereiro de 2019.Ato da Mesa Diretora Nº 148
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1fº — NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Nº 120 de 18 a 22 de Fevereiro de 2019.Ato da Mesa Diretora Nº 143
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º — NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 120 de 18 a 22 de Fevereiro de 2019.