Atos
Portaria Nº 242/2018
PORTARIA Nº 242/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es) relacionado(s) no anexo, ocupante(s) de Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Nº 94 de 21 a 25 de Maio de 2018.Portaria Nº 241/2018
PORTARIA Nº 241/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(e...
Publicado no Diário DCMJP Nº 94 de 21 a 25 de Maio de 2018.Portaria Nº 240/2018
PORTARIA Nº 240/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) relacionado(s) no anexo, para e...
Publicado no Diário DCMJP Nº 94 de 21 a 25 de Maio de 2018.Portaria Nº 239/2018
PORTARIA Nº 239/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão, cons...
Publicado no Diário DCMJP Nº 94 de 21 a 25 de Maio de 2018.Portaria Nº 238/2018
PORTARIA Nº 238/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Nº 94 de 21 a 25 de Maio de 2018.Portaria Nº 237/2018
PORTARIA Nº 237/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão, cons...
Publicado no Diário DCMJP Nº 94 de 21 a 25 de Maio de 2018.Portaria Nº 236/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão, conforme anexo. Ar...
Publicado no Diário DCMJP Nº 94 de 21 a 25 de Maio de 2018.Lei Promulgada Nº 1.903/2018
CONVALIDA POR ESTA LEI A RESOLUÇÃO Nº 155/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Publicado no Diário DCMJP Nº 94 de 21 a 25 de Maio de 2018.Outros Nº 01/2018
RESOLUÇÃO CFOOAP 01/2018 RESOLVE TORNAR PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29 DE MAIO DE 2018, ÀS 11h, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO/2019.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 17 de Quarta-feira, 23 de Maio de 2018.Outros Nº 18.935/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REQUERIMENTO Nº 18.935/2018 CONVIDA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE, AUTORIDADES, CIDADÃOS PESSOENSES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SE REALIZAR NO DIA 29 DE MAIO DE 2018, ÀS 11h, PARA DISCUTIR A PR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 17 de Quarta-feira, 23 de Maio de 2018.