Atos
Outros Nº 006/2018
ato presidente 006/2018
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 17 de Quarta-feira, 23 de Maio de 2018.Extrato de Contrato Extrato Contrato Nº 36/2018
Objeto: Contratação de Empresa especializada no serviço de telefonia fixa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Processo: 165/2018. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr....
Publicado no Diário DCMJP Nº 96 de 11 a 21 de Junho de 2018.Edital Nº 12
Edital 12/2018 2ª Lista de convocação de candidatos para o Período II do Projeto de Estágio Visita “Aprendiz de Vereador 2018.1” A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, em face de desclassificação de candidatos e em concordância com os gabinet...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 17 de Quarta-feira, 23 de Maio de 2018.Edital Nº 11
Edital 07/2018 Consulta de candidatos a vagas surgidas por desistência para o Período II do Projeto de Estágio Visita “Aprendiz de Vereador 2018.1” A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, em face de desclassificação de candidatos e em concord...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 17 de Quarta-feira, 23 de Maio de 2018.Lei Promulgada Nº 1.902/2018
DENOMINA DE “FISCAL JOSÉ PEREIRA CAVALCANTI”, O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE ÔNIBUS URBANOS A SER CONSTRUÍDO NA ZONA SUL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 17 de Quarta-feira, 23 de Maio de 2018.Resolução Nº 157/2018
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, O EDITAL LEGISLATIVO PARA O AUDIOVISUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 17 de Quarta-feira, 23 de Maio de 2018.Termo de Adesão a Ata 01/2018
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. Nº 165/2018 A Câmara Municipal de João Pessoa, através de seu Presidente, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços 77/2017, referente ao Pregão Eletrônico 04-047/2017, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em que foi registrado o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Extrato de Termo Aditivo 2º Termo Aditivo ao Pregão 03/2017
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 03/2017 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 16/2017, firmado em 25 de abril de 2017. Objeto: Fornecimento de recarga de cartuchos. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 106/2017. Partes: Câmara Mu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Extrato de Contrato Dispensa 13/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2018 Dispensa nº 13/2018 Objeto: Aquisição de ares condicionados destinados à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa MULTIVENDAS ELETROMÓVEIS EIRELI-ME. Proce...
Publicado no Diário DCMJP Nº 94 de 21 a 25 de Maio de 2018.Portaria Nº 235/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão, conforme anexo. Art. 2° – E...
Publicado no Diário DCMJP Nº 93 de 07 a 11 de Maio de 2018.