Atos
Portaria Nº 224/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão, conforme anexo. Art. 2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 15 de Sexta-feira, 27 de Abril de 2018.Portaria Nº 223/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para exercer Cargo Comissionado d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 15 de Sexta-feira, 27 de Abril de 2018.Portaria Nº 222/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 15 de Sexta-feira, 27 de Abril de 2018.Portaria Nº 220/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão, conforme anexo. Art. 2° – E...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 15 de Sexta-feira, 27 de Abril de 2018.Resolução Nº 156/2018
NOMEIA DE VEREADOR JULIO RAFAEL A TRIBUNA DE HONRA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA – CASA NAPOLEÃO LAUREANO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Edital Nº 10/2018
Edital 10/2018 Convocação de Candidatos Selecionados para o Período II do Projeto de Estágio Visita “Aprendiz de Vereador 2018.1” A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, em face de desclassificação de candidatos e em concordância com os gabinet...
Publicado no Diário DCMJP Nº 93 de 07 a 11 de Maio de 2018.Edital Nº 09/2018
Edital 09/2018 - Divulgação das Inscrições de Novas Vagas de Gabinetes no Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador” A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública a lista de novas vagas disponibilizadas pelos Gabinetes Parlament...
Publicado no Diário DCMJP Nº 93 de 07 a 11 de Maio de 2018.Edital Nº 08/2018
Edital 08/2018 Processo de Inscrição de Novas Vagas de Gabinetes Parlamentares no Projeto de Estágio Visita “Aprendiz de Vereador 2018.1 – Período II” A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, conforme Resolução 90, de 28 de dezembro de 2012, e Le...
Publicado no Diário DCMJP Nº 93 de 07 a 11 de Maio de 2018.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 13/2018
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2018, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de ares-condicionados à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto a empresa MULTIVENDAS ELETROMÓVEIS...
Publicado no Diário DCMJP Nº 93 de 07 a 11 de Maio de 2018.Portaria Nº 219/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, Resolve: Art. 1° - EXONERAR o(s) servidor(es) relacionados nos ANE...
Publicado no Diário DCMJP Nº 91 de 23 a 27 de Abril de 2018.