Atos
Decreto Legislativo Nº 1909/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1909, DE 31 DE MARÇO DE 2026. ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 10.526/2006 (ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ESPERANÇA E VIDA - ACEV). A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1908/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1908, DE 31 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.603, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1907/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1907, DE 31 DE MARÇO DE 2026. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RIO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1906/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1906, DE 31 DE MARÇO DE 2026. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SUPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI N...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1905/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1905, DE 31 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1904/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1904, DE 31 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA MICHELY PATRICK FARINA. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.603, DE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1903/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1903, DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1902/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1902, DE 19 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Resolução Nº 238/2026
RESOLUÇÃO Nº 238, DE 23 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR TARCÍSIO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica con...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1070 de Quinta-feira, 23 de Abril de 2026.Aviso Nº Dispensa 04/2026 – Material de informática (infraestrutura de rede óptica) – Envio de propostas até 28 de abril de 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 04/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1070 de Quinta-feira, 23 de Abril de 2026.