Atos
Aviso Nº Dispensa nº 08/2025 – Manutenção de elevador – Envio de propostas até 25 de novembro de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2025 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 08/2025, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 987 de Segunda-feira, 17 de Novembro de 2025.Portaria Nº 371/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ELENILDA MARIA DA SILVA ***.710...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 985 de Quinta-feira, 13 de Novembro de 2025.Portaria Nº 370/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MICHAEL GOMES DO ALTO **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 984 de Quarta-feira, 12 de Novembro de 2025.Portaria Nº 369/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 984 de Quarta-feira, 12 de Novembro de 2025.Portaria Nº 368/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 984 de Quarta-feira, 12 de Novembro de 2025.Portaria Nº 367/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 983 de Terça-feira, 11 de Novembro de 2025.Portaria Nº 366/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JANAINA DE OLIVEIRA BAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 983 de Terça-feira, 11 de Novembro de 2025.Portaria Nº 365/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ALANNA CAMYLLA COELHO MON...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 983 de Terça-feira, 11 de Novembro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato Nº 16/2025
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO CONCORRENCIA Nº 01/2025 Objeto: Alteração dos projetos e demais elementos técnicos, além de prorrogação do prazo de execução do contrato nº 16/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da 1ª etapa do centr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 982 de Sexta-feira, 07 de Novembro de 2025.Portaria Nº 364/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RENATO MIRANDA DE SÁ BRAGA ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 981 de Quinta-feira, 06 de Novembro de 2025.