Atos
Portaria Nº 267/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JACILENE FONSECA DO NASCIMENTO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 936 de Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025.Aviso Nº DISPENSA N. 07/2025 - TELEFONIA MÓVEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2025 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 07/2025, com fundamento no inciso II, do art. 75 d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 936 de Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025.Portaria Nº 250/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANIGENES GLORIA MORAIS DA SILVA *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 935 de Terça-feira, 12 de Agosto de 2025.Portaria Nº 249/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RAQUEL LAFAIETE DA SILVA ***.351.9...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 935 de Terça-feira, 12 de Agosto de 2025.Portaria Nº 248/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA JOSE DA SILVA ***.362.184-**...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 935 de Terça-feira, 12 de Agosto de 2025.Extrato de Contrato Nº 17/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 DISPENSA Nº 05/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Certificados Digitais para a Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 000300/2025. Partes: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 935 de Terça-feira, 12 de Agosto de 2025.Portaria Nº 247/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDRÉ LUIZ PESSOA DE CARVALHO I...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 934 de Segunda-feira, 11 de Agosto de 2025.Portaria Nº 246/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SABRINA APARECIDA FONSECA LEITE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 934 de Segunda-feira, 11 de Agosto de 2025.Portaria Nº 245/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO VICTORIA CORDEIRO DE MOURA ***.347...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 934 de Segunda-feira, 11 de Agosto de 2025.Portaria Nº 244/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CELSO BORGES MARQUES PINTO MANGUE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 933 de Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025.