Atos
Portaria Nº 131/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ADRIANA GOMES ***.355.534-** ASSES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 870 de Quarta-feira, 02 de Abril de 2025.Ato do Presidente Nº 0013/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Art. 214 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Criar à COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE O ESPORTE e DESIGNAR os vereadores abaixo relacionados; I – Raoni Barreto Mendes – DC (Presidente) I...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Decreto Legislativo Nº 1773/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1773, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO PADRE EUCLIDES FRANKLIN MARINHO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Decreto Legislativo Nº 1772/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1772, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR IRAPUAN RAMOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Decreto Legislativo Nº 1771/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1771, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR SEVERINO DOS SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Decreto Legislativo Nº 1770/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1770, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA VICTOR CARVALHO VEGGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O §...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Decreto Legislativo Nº 1769/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1769, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A ALESSANDRO OLIVEIRA DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Decreto Legislativo Nº 1768/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1768, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA AO DESEMBARGADOR DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Decreto Legislativo Nº 1767/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1767, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Decreto Legislativo Nº 1766/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1766, DE 20 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.