Atos
Lei Promulgada Nº 2059/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2.059, DE 09 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “COLO DE MÃE”, QUE VISA OFERECER UM SUPORTE INTEGRAL PARA GESTANTES E BEBÊS ATÉ 2 ANOS DE IDADE, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE AMBOS, IMPACTANDO DIRETAMENTE EM MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1070 de Quinta-feira, 23 de Abril de 2026.Resolução Nº 237/2026
RESOLUÇÃO Nº 237, DE 7 DE ABRIL DE 2026. ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (RESOLUÇÃO Nº 05/2003). A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1070 de Quinta-feira, 23 de Abril de 2026.Portaria Nº 136/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Cas...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1069 de Sexta-feira, 17 de Abril de 2026.Portaria Nº 135/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GABRIEL DE OLIVEIRA JUREM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1069 de Sexta-feira, 17 de Abril de 2026.Portaria Nº 134/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1069 de Sexta-feira, 17 de Abril de 2026.Portaria Nº 133/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1069 de Sexta-feira, 17 de Abril de 2026.Portaria Nº 132/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1069 de Sexta-feira, 17 de Abril de 2026.Portaria Nº 131/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1069 de Sexta-feira, 17 de Abril de 2026.Portaria Nº 130/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1069 de Sexta-feira, 17 de Abril de 2026.Portaria Nº 129/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1069 de Sexta-feira, 17 de Abril de 2026.