Atos
Decreto Legislativo Nº 1954/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1954, DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR VALÉRIO MARCELO VASCONCELOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1953/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1953, DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANDERSON LUIS DE CARVALHO (NENÊ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO AP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1952/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1952, DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ARTISTA MARIA EDUARDA BRASIL ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1951/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1951, DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À SENHORA MARIELZA RODRIGUEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1950/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1950, DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CANTOR E COMPOSITOR JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS – ZÉ KATIMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1949/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1949, DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA ISIS RAFAELA RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROV...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Portaria Nº 280/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA ERLANIA GALDINO CAVALCANTE ***.90...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1948/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1948, DE 18 DE JUNHO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO URBANIZAR DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1947/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1947, DE 16 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1946/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1946, DE 16 DE JUNHO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO ECLÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.