Atos
Portaria Nº 064/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDREA CRISTINA MAIA RODRIGUES A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1034 de Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 063/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BRUNO RORIZ DE CARVALHO ***.850.7...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1034 de Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026.Ato do Presidente Nº 002/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria Nº 8.617. de 26 de dezembro de 2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Governo Federal e em consonância com às comemorações alusivas as festividades carnavales...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1033 de Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 057/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NECITA ROSA MAIA LACERDA ***.54...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1033 de Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 062/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GUSTAVO HENRIQUE JORGE BANDEIR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1032 de Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 061/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA DA GLORIA APOLINARIO ***.65...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1032 de Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2026.Aviso Nº 01.2026 - DISPENSA - MATERIAL DE CONSUMO DO GÊNERO ALIMENTÍCIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 01/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1032 de Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2026.Extrato de Termo Aditivo III TERMO ADITIVO
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 13/2023, firmado em 17 de abril de 2023. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato da empresa especializada no ramo de prestação de serviços de publicidade e propaganda à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1031 de Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 057/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NECITA ROSA MAIA LACERDA ***.54...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1031 de Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 060/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CARLOS ALESSANDRO MIRANDA FELIX ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1030 de Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2026.