Atos
Portaria Nº 243/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 933 de Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025.Portaria Nº 242/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO KLEBER COSTA DA FONSECA ***.534....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 933 de Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025.Portaria Nº 241/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARCO MANOEL CORREIA DA SILVA *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 933 de Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025.Portaria Nº 240/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO COLEMAR NATAL CAMARA FERREIRA NUN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 933 de Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025.Portaria Nº 239/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ALUIZIO JOSE PLACIDO FILHO ***.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 932 de Quinta-feira, 07 de Agosto de 2025.Portaria Nº 238/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RAQUEL VIANA MENDES DE LIMA ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 932 de Quinta-feira, 07 de Agosto de 2025.Portaria Nº 237/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RENATO MIRANDA DE SÁ BRAGA ***.302...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 932 de Quinta-feira, 07 de Agosto de 2025.Portaria Nº 236/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DIOGO ISAC MEDRADO DOS SANTOS DAN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 931 de Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025.Portaria Nº 235/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GIGLIOLA AMARAL DE SANTANA SILVA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 931 de Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025.Portaria Nº 234/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NIEDJA DA SILVA COSTA ***.392.79...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 931 de Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025.