Atos
Decreto Legislativo Nº 1971/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1971, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOÃO URBANO BEZERRA SUASSUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROV...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1144 de Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1970/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1970, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. HUMBERTO JERÔNIMO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1144 de Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1969/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1969, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA MARIA DO CÉU CAVALCANTI PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO AP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1144 de Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1968/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1968, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE Drª FERNANDA PERES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE PRO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1144 de Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1967/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1967, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE A EMPRESÁRIA ANA HELENA PINHEIRO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1144 de Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1966/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1966, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSÉ LOPES DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1144 de Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1965/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1965, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RAFAEL FÁBIO MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1144 de Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1964/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1964, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA Drª ALLANA CAMILLA SANTOS GALDINO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1144 de Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1963/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1963, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO AMIGOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1144 de Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1962/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1962, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE INTERAÇÕES SOCIAIS E PELA SUSTENTABILIDADE-IBIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONF...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1144 de Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026.