Atos
Portaria Nº 202/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUCIANA GOMES DOS SANTOS ***.789....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 907 de Terça-feira, 10 de Junho de 2025.Portaria Nº 201/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ELIZETE EVANGELISTA DE ALMEIDA SEN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 906 de Sexta-feira, 06 de Junho de 2025.Portaria Nº 200/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 195/2025 publicada no Diário Oficial da CMJP Edição Extra Nº 904 em 04 de Junho ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 906 de Sexta-feira, 06 de Junho de 2025.Portaria Nº 194/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO HUGOR ARAUJO PIRES DE ALBUQUERQUE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 906 de Sexta-feira, 06 de Junho de 2025.Portaria Nº 199/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JULIO CESAR URBANO VASCONCELOS F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Portaria Nº 192/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO PABLO MACIEL MARTINS DO NASCIMEN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1804/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1804, DE 05 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA IRIS MOREIRA RIBEIRO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1803/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1803, DE 03 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O §...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1802/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO MESA DIRETORA DECRETO LEGISLATIVO 1802 /2025 Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Egré...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1801/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO MESA DIRETORA DECRETO LEGISLATIVO 1801 /2025 Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Egré...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.