Atos
Decreto Legislativo Nº 1787/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1787, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JANILDO JERÔNIMO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1786/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1786, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS BARRETO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1785/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1785, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Resolução Nº 226/2025
RESOLUÇÃO Nº 226, DE 27 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DA PARAÍBA – UVB-PB, , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Resolução Nº 225/2025
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 15 DE MAIO DE 2025. ACRESCENTA OS INCISOS VIII, IX, X E XI AO ART. 213 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA PARA INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES À OUVIDORIA PARLAMENTAR. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Portaria Nº 196/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno e conforme pedido de número de protocolo nº 4695/2025 de 03 de junho de 2025. Art. 1º - CONCEDER A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLAT...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Portaria Nº 198/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SILVÉRYA CHRYSTINIANI VIEGAS DE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Portaria Nº 197/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Extrato de Contrato Nº 11/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2025 INEXIGIBILIDADE nº 01/2025 Objeto: Contratação de serviços artísticos especializados visando a restauração de duas (02) telas existentes na galeria de retratos dos presidentes da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei n°...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 904 de Quarta-feira, 04 de Junho de 2025.Extrato de Contrato Nº 16/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 CONCORRENCIA Nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da 1ª etapa do centro recreativo da Nova Sede Social da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 28,II,da Lei n° 14.133/2021 e alte...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 904 de Quarta-feira, 04 de Junho de 2025.