Atos
Portaria Nº 274/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 939 de Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025.Portaria Nº 273/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LIVIA MARIA PEREIRA BATISTA ***.83...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 939 de Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025.Portaria Nº 272/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ERIKA DA SILVA FERNANDES ***.024.8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 938 de Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025.Portaria Nº 271/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BRUNO ALEXANDRE DA SILVA CASTRO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 938 de Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025.Portaria Nº 248/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSEILTON FERNANDES CAVALCANTE **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 938 de Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato Nº 38/2024
EXTRATO DE I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 38/2024 DISPENSA Nº 03/2024 Objeto: Prorrogação de prazo contratual e reajuste de valor de empresa especializada no serviço de subscrição de licença, atualização, parametrização e suporte técnico para aplicativo de streaming de rádio e TV online da C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 938 de Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025.Extrato de Contrato Nº 20/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2025 Pregão nº 02/2025 Objeto: Contratação de empresa a especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 938 de Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025.Portaria Nº 270/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JASSON JAMIN DA SILVA FERNANDES *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 937 de Terça-feira, 19 de Agosto de 2025.Portaria Nº 269/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO YOHANNA PATRICIO BARBOSA ***.435.0...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 937 de Terça-feira, 19 de Agosto de 2025.Portaria Nº 268/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EDILSON SIMÕES CAVALCANTI FILHO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 936 de Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025.