Atos
Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato Nº 34/2024
EXTRATO II TERMO ADITIVO CONTRATO N° 34/2024 Objeto: Aditivo de prazo e reajuste de valor de serviço de maestrina para o coral Antônio Leite Figueiredo da CMJP. Fundamento Legal: Art. 92,II, art. 107 e art 136 da Lei 14.133/2021. Processo: 6638/2024. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1121 de Sexta-feira, 24 de Julho de 2026.Portaria Nº 249/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora GERMANA LINS LOPES DE LUCENA, matrícula n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1121 de Sexta-feira, 24 de Julho de 2026.Portaria Nº 249/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora GERMANA LINS LOPES DE LUCENA, matrícula n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1120 de Quarta-feira, 22 de Julho de 2026.Portaria Nº 248/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1119 de Segunda-feira, 20 de Julho de 2026.Portaria Nº 247/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1119 de Segunda-feira, 20 de Julho de 2026.Portaria Nº 246/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL de 6 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1119 de Segunda-feira, 20 de Julho de 2026.Portaria Nº 245/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL de 6 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1119 de Segunda-feira, 20 de Julho de 2026.Portaria Nº 244/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SONIA MARIA LEITE RAMALHO DE LIM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1118 de Sexta-feira, 17 de Julho de 2026.Portaria Nº 243/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSE VINICIUS SANTOS SILVA ***.94...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1118 de Sexta-feira, 17 de Julho de 2026.Portaria Nº 242/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GILMAR FERREIRA DA CUNHA ***.68...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1118 de Sexta-feira, 17 de Julho de 2026.