Atos
Decreto Legislativo Nº 1774/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1774, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FRANCISCO PETRONIO DE OLIVEIRA ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 877 de Sexta-feira, 11 de Abril de 2025.Portaria Nº 147/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RAFAEL YTALO DE ARAUJO CARNEIRO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 876 de Quinta-feira, 10 de Abril de 2025.Portaria Nº 146/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DAPARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma,RESOLVE:Art. 1º-EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo emComissão desta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 875 de Quarta-feira, 09 de Abril de 2025.Portaria Nº 145/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO WENCESLAU LOPES DA SILVA NETO ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 874 de Terça-feira, 08 de Abril de 2025.Portaria Nº 144/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RINALDO BEZERRA CARNEIRO DA CUNHA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 874 de Terça-feira, 08 de Abril de 2025.Ato do Presidente Nº 014/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor; I – Vereador Wamberto Ulysses (REPUBLI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 874 de Terça-feira, 08 de Abril de 2025.Portaria Nº 143/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LIVIA MARIA PEREIRA BATISTA ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 873 de Segunda-feira, 07 de Abril de 2025.Portaria Nº 142/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GIACOMO PORTO NETO ***.247.334-*...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 873 de Segunda-feira, 07 de Abril de 2025.Aviso de Licitação Concorrência nº 01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2025 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua Agente de Contratação, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento do tipo menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, no dia 07 de Maio ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 872 de Sexta-feira, 04 de Abril de 2025.Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2025 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço por item e modo de disputa aberto, no dia 24 de Abril de 2025, às 09:30 horas, pela p...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 872 de Sexta-feira, 04 de Abril de 2025.