Atos
Portaria Nº 194/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO HUGOR ARAUJO PIRES DE ALBUQUERQUE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 906 de Sexta-feira, 06 de Junho de 2025.Portaria Nº 199/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JULIO CESAR URBANO VASCONCELOS F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Portaria Nº 192/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO PABLO MACIEL MARTINS DO NASCIMEN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1804/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1804, DE 05 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA IRIS MOREIRA RIBEIRO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1803/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1803, DE 03 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O §...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1802/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO MESA DIRETORA DECRETO LEGISLATIVO 1802 /2025 Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Egré...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1801/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO MESA DIRETORA DECRETO LEGISLATIVO 1801 /2025 Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Egré...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1800/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO MESA DIRETORA DECRETO LEGISLATIVO 1800 /2025 Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1799/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1799, DE 22 DE MAIO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOEL KRÜGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1798/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1798, DE 22 DE MAIO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.