Atos
Decreto Legislativo Nº 1851/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1851 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOLIDÁRIO INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 990 de Quarta-feira, 19 de Novembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1850/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1850, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MÁRCIO MÁRIO ZIDAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 990 de Quarta-feira, 19 de Novembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1849/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1849 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ÂNGELUS – MISSÃO ÉS FIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 990 de Quarta-feira, 19 de Novembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1848/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1848, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 990 de Quarta-feira, 19 de Novembro de 2025.Ato do Presidente Nº 026/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Portaria MGI 9.783, de 27 de Dezembro de 2024, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, responsável por divulgar os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 989 de Quarta-feira, 19 de Novembro de 2025.Portaria Nº 375/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARCOS VINICIUS COSTA CHAVES ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 990 de Quarta-feira, 19 de Novembro de 2025.Portaria Nº 374/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARCELLI DE SOUZA DA SILVA ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 988 de Terça-feira, 18 de Novembro de 2025.Portaria Nº 373/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 988 de Terça-feira, 18 de Novembro de 2025.Aviso Nº Dispensa nº 09/2025 – Serviço de Buffet – Envio de propostas até 21 de novembro de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2025 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 09/2025, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 987 de Segunda-feira, 17 de Novembro de 2025.Portaria Nº 372/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EDICLEIDE FIRMINO FEITOSA DE MOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 986 de Sexta-feira, 14 de Novembro de 2025.