Atos
Portaria Nº 193/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1100 de Quinta-feira, 11 de Junho de 2026.Portaria Nº 192/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1100 de Quinta-feira, 11 de Junho de 2026.Portaria Nº 191/2026
PORTARIA Nº 191/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1099 de Quarta-feira, 10 de Junho de 2026.Ato do Presidente Nº 015/2026
Ato do Presidente nº 015/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1099 de Quarta-feira, 10 de Junho de 2026.Extrato de Contrato Nº 10/2026
EXTRATO DE CONTRATO N°10/2026 Pregão Eletronico nº 03/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1099 de Quarta-feira, 10 de Junho de 2026.Portaria Nº 189/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSÉ FLÁVIO FELIX ***.244.034-*...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1099 de Quarta-feira, 10 de Junho de 2026.Ato do Presidente Nº 0012/2026
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Poder Legislativo do Município de João Pessoa, Estado da Paraíba. O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da referida Casa ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Resolução Nº 241/2026
RESOLUÇÃO Nº 241, DE 09 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VALDIR TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida licença ao Vereador Valdir Trindade para assumir o car...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Resolução Nº 240/2026
RESOLUÇÃO Nº 240, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR KLEBER GERALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida licença ao Vereador Kleber Geraldo para assumir o cargo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1943/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1943, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR TARCÍSIO JOSÉ SOUSA BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.