Atos
Decreto Legislativo Nº 1922/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1922, DE 7 DE ABRIL DE 2026. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE MANGABEIRA - CEACOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1921/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1921, DE 7 DE ABRIL DE 2026. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1920/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1920, DE 7 DE ABRIL DE 2026. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.603,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1919/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1919, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A REBECA LOPES DE SOUZA BARROS (CAPITÃ REBECA BARROS). A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1918/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1918, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR HELTON FERNANDES DE ANDRADE. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.6...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1917/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1917, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.603, DE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1916/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1916, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHOR SENHORA REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1915/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1915, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RICARDO DOMINGO BEPMALE. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.603, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1914/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1914, DE 31 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA TERESA MARIA MADALENA DE LIRA VIEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1913/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1913, DE 31 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A SENHORA ÉRICA NORIMAR GONÇALVES PACHECO. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI N...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.