Atos
Portaria Nº 189/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSÉ FLÁVIO FELIX ***.244.034-*...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1099 de Quarta-feira, 10 de Junho de 2026.Ato do Presidente Nº 0012/2026
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Poder Legislativo do Município de João Pessoa, Estado da Paraíba. O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da referida Casa ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Resolução Nº 241/2026
RESOLUÇÃO Nº 241, DE 09 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VALDIR TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida licença ao Vereador Valdir Trindade para assumir o car...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Resolução Nº 240/2026
RESOLUÇÃO Nº 240, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR KLEBER GERALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida licença ao Vereador Kleber Geraldo para assumir o cargo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1943/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1943, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR TARCÍSIO JOSÉ SOUSA BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1942/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1942, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR CLOVIS RODRIGUES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E EL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1941/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1941, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA AO ADVOGADO ALEX LAURENTINO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ S...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1940/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1940, DE 28 DE MAIO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DA PARAÍBA – FBS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1939/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1939, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR FRANCELINO SOARES DE SOUZA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1938/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1938, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.