Atos
Ato do Presidente Nº 015/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 17 de abril de 2025. Art. 2º O disposto no...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 879 de Quarta-feira, 16 de Abril de 2025.Portaria Nº 149/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 06 (...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 878 de Terça-feira, 15 de Abril de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 4 ao Contrato nº 04/2021
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 04/2021 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 04/2021, firmado em 09 de abril de 2021. Objeto: Locação de imóvel destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 57 e Art. 65,I, “b”,Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Pr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 877 de Sexta-feira, 11 de Abril de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 4 ao Contrato nº 09/2021
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 09/2021 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 09/2021, firmado em 12 de abril de 2021. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, reequilíbrio econômico-financeiro e reajuste de valor do serviço de operadora de plano de saúde destinado aos servid...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 877 de Sexta-feira, 11 de Abril de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato nº 13/2023
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 13/2023, firmado em 17 de abril de 2023. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses: empresa especializada no ramo de prestação de serviços de publicidade e propaganda à Câmara Municipal d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 877 de Sexta-feira, 11 de Abril de 2025.Portaria Nº 148/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARCUS FRANCISCO NUNES ***.260.084-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 877 de Sexta-feira, 11 de Abril de 2025.Decreto Legislativo Nº 1778/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1778, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR VALDEMIR MENDES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 877 de Sexta-feira, 11 de Abril de 2025.Decreto Legislativo Nº 1777/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1777, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JONAS EPIFÂNIO DOS SANTOS NETO, “ESCURINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 877 de Sexta-feira, 11 de Abril de 2025.Decreto Legislativo Nº 1776/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1776, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RODRIGO VIEIRA EMERENCIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 877 de Sexta-feira, 11 de Abril de 2025.Decreto Legislativo Nº 1775/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1775, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSE MARINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 877 de Sexta-feira, 11 de Abril de 2025.