Atos
Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato n° 43/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N°43 /2023 Dispensa nº17 /2023 Objeto: Prorrogação de prazo contratual de Engenheiro fiscal de obras da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art , 57,II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: Nº 19146/2023. Signatári...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 796 de Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 09/2024 - Inexigibilidade de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024 RATIFICO a Inexigibilidade nº 09/2024, referente à contratação de empresa especializada no Serviço de Averbação de imóvel da CMJP, com base no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 796 de Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024.Portaria Nº 308/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ROSEANE CAROCA BARBOSA FERN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 795 de Terça-feira, 12 de Novembro de 2024.Portaria Nº 306/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DECLARAR vacância do cargo de Secretario Parlamentar Gabinete de Vereador-SP-GV por morte do servidor JAILTON ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 794 de Segunda-feira, 11 de Novembro de 2024.Portaria Nº 305/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SONIA REGINA SOARES FERNAND...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 793 de Sexta-feira, 08 de Novembro de 2024.Portaria Nº 304/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GABRIEL PEIXOTO ARAUJO *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 792 de Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Inexigibilidade de Licitação N° 07/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024 RATIFICO a Inexigibilidade nº 07/2024, referente à contratação de empresa especializada no Serviço de Averbação de imóvel da CMJP, com base no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 791 de Quarta-feira, 06 de Novembro de 2024.Ato do Presidente Nº 017/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar o Vereador Renato Martins ( AVANTE) para compor à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Direito do Consumidor - CCDHDC. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 791 de Quarta-feira, 06 de Novembro de 2024.Portaria Nº 303/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 790 de Terça-feira, 05 de Novembro de 2024.Portaria Nº 302/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR , o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 790 de Terça-feira, 05 de Novembro de 2024.