Atos
Portaria Nº 228/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 220/2026 publicada no Diário Oficial da CMJP Edição Extra Nº 1110 em 07 de julho...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1111 de Quarta-feira, 08 de Julho de 2026.Portaria Nº 226/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RAFAEL CESAR TARGINO DE SOUZA **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1111 de Quarta-feira, 08 de Julho de 2026.Portaria Nº 225/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANTÔNIO DE PÁDUA BARBALHO NETO *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1111 de Quarta-feira, 08 de Julho de 2026.Portaria Nº 224/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA EDUARDA RODRIGUEZ FRANCA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1111 de Quarta-feira, 08 de Julho de 2026.Portaria Nº 223/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DIÊGO BORGES BULHÕES ***.378.794-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1111 de Quarta-feira, 08 de Julho de 2026.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 07.2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - SISTEMA DE RENOVAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE AR
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2026, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de renovação e circulação de ar (exaustão e insuflamento) destinado ao subsolo do prédio Sede desta C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1110 de Terça-feira, 07 de Julho de 2026.Portaria Nº 222/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GUILHERME DOS SANTOS SOUZA ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1110 de Terça-feira, 07 de Julho de 2026.Portaria Nº 221/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO PATRICIA DE NEGREIROS SANTOS S...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1110 de Terça-feira, 07 de Julho de 2026.Portaria Nº 220/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, a pedido o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1110 de Terça-feira, 07 de Julho de 2026.Portaria Nº 219/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ERIKA DE MOURA SILVA ***.441.80...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1110 de Terça-feira, 07 de Julho de 2026.