Atos
Portaria Nº 336/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1166 de Terça-feira, 27 de Outubro de 2026.Portaria Nº 335/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SAMUEL MARCIO ALENCAR DE HOLANDA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1166 de Terça-feira, 27 de Outubro de 2026.Portaria Nº 334/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RENAN DE LIMA COSTA BEZERRA ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1166 de Terça-feira, 27 de Outubro de 2026.Portaria Nº 332/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1166 de Terça-feira, 27 de Outubro de 2026.Lei Promulgada Nº 2074/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2.074, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS) E DE COMBATE À LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1166 de Terça-feira, 27 de Outubro de 2026.Ato do Presidente Nº 026/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 247 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 29 de outubro de 2026 (quinta-feira), a medida corresponde ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1165 de Terça-feira, 27 de Outubro de 2026.Ato do Presidente Nº 025/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 247 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), a medida corresponde a tra...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1165 de Terça-feira, 27 de Outubro de 2026.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 05/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 Dispensa 05/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet, utilizadas na Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art 75, II, Lei n° 14.133/2021. Processo: 009220/2026. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1164 de Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026.Ato do Presidente Nº 024-2026
ATO DO PRESIDENTE Nº 024/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compôr como membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública -...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1163 de Terça-feira, 20 de Outubro de 2026.Ato do Presidente Nº 023/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor e como Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública - CFOOAP ; I – Vereador Tarcísio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1163 de Terça-feira, 20 de Outubro de 2026.