Atos
Portaria Nº 219/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) FÁBIO DA SILVA PAIVA CPF ***.383.594-** ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 718 de Segunda-feira, 01 de Julho de 2024.Portaria Nº 217/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO CPF ***.327.344-** ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 718 de Segunda-feira, 01 de Julho de 2024.Portaria Nº 215/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) JOSE WANDERLEY LIMA DOS SANTOS CPF ***.024.334-** ocupante no Cargo em Comi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 718 de Segunda-feira, 01 de Julho de 2024.Portaria Nº 213/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) ALINE MARTINELLS MENEZES CARVALHO CPF ***.995.845-** ocupante no Cargo em Co...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 718 de Segunda-feira, 01 de Julho de 2024.Ato do Presidente Nº 011/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO: 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) - AVANTE 2. CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS (Carlão) - PAT...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 717 de Sexta-feira, 28 de Junho de 2024.Ato do Presidente Nº 010/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO PRESIDENCIA ATO DO PRESIDENTE Nº 010/2024 O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da fiscalização de contratações de bens, obras e serviços;...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 716 de Sexta-feira, 28 de Junho de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa de Licitação nº 06 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 06/2024, referente ao Serviço de Monitoramento para os Prédios da Câmara Municipal de João Pessoa-PB pertencente à Câmara Municipal de João Pessoa, adquirido nos termos da LO nº 14.823/2023, com base...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 715 de Quarta-feira, 26 de Junho de 2024.Portaria Nº 212/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 714 de Sexta-feira, 21 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1705/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1705, DE 18 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA SUETONI LUCENA SOUTO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 713 de Quinta-feira, 20 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1704/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1704, DE 18 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA THIAGO VASCONCELOS MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 713 de Quinta-feira, 20 de Junho de 2024.