Atos

Decreto Legislativo Nº 1810/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1810, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A ANDRÉ LUIZ SABINO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LE...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.
Decreto Legislativo Nº 1809/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1809, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.
Decreto Legislativo Nº 1808/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1808, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.
Decreto Legislativo Nº 1807/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1807, DE 05 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.
Decreto Legislativo Nº 1806/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1806, DE 05 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO À COMUNIDADE CATÓLICA NOVA BERITH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA L...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.
Decreto Legislativo Nº 1805/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1805, DE 05 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CORONEL ADELACIR DO NASCIMENTO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.
Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato N° 44/2024

EXTRATO DE I TERMO ADITIVO Contrato nº 044/2024 Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 044/2024, com a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Repactuação Contratual; Fundamento Legal: Art. 135, II, da Lei 14.133/21; Processo: 3720/2025; Dotação Orçamentária: 01.122.5279...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.
Notificação Nº 001/2025

Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.
Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 07/2025 - Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2025 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2025, referente à Contratação de empresa para fornecimento de Serviço Móvel Pessoal (SMP) de telefonia e Internet Móvel, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming nacio...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 939 de Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025.
Portaria Nº 275/2025

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 939 de Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025.