Atos
Lei Promulgada Nº 2057/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2.057, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE DA GRAÇA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1048 de Terça-feira, 10 de Março de 2026.Portaria Nº 092/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ALANNA CAMYLLA COELHO MONTEIRO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1047 de Segunda-feira, 09 de Março de 2026.Portaria Nº 091/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO VITOR FRANCA GADELHA ***.941.12...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1047 de Segunda-feira, 09 de Março de 2026.Portaria Nº 090/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ADNA MAGALHÃES DE AZEVEDO ***.009...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1047 de Segunda-feira, 09 de Março de 2026.Portaria Nº 089/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA EDUARDA RODRIGUEZ FRANCA G...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1047 de Segunda-feira, 09 de Março de 2026.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato N° 03/2024
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO Contrato nº 03/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024, firmado em 12 de março de 2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor ao Contrato nº 03/2024, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis (die...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1047 de Segunda-feira, 09 de Março de 2026.Ato do Presidente Nº 004/2026
ATO DO PRESIDENTE Nº 004/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor; I – Verea...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1046 de Sexta-feira, 06 de Março de 2026.Extrato de Contrato Nº 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2026 Dispensa nº 08/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador de passageiros. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1046 de Sexta-feira, 06 de Março de 2026.Portaria Nº 088/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JANAINA DA SILVA ARAUJO ***.141...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1046 de Sexta-feira, 06 de Março de 2026.Portaria Nº 087/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1046 de Sexta-feira, 06 de Março de 2026.