Atos
Resolução Nº 231/2025
RESOLUÇÃO Nº 231, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 993 de Terça-feira, 25 de Novembro de 2025.Resolução Nº 230/2025
RESOLUÇÃO Nº 230, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR THIAGO NÓBREGA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. 1º Fic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 993 de Terça-feira, 25 de Novembro de 2025.Portaria Nº 376/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 6 (s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 993 de Terça-feira, 25 de Novembro de 2025.Ato do Presidente Nº 027/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública; I – Vereador Thiago Lucena (DC); II – Marcí...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 992 de Terça-feira, 25 de Novembro de 2025.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 09/2025 - Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 09/2025 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 09/2025, referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas pela Câmara Municipal de João Pessoa, e ADJUDICO seu obje...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 991 de Segunda-feira, 24 de Novembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1856/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1856 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LUTA PELO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 990 de Quarta-feira, 19 de Novembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1855/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1855, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. MARCELO TISSIANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 990 de Quarta-feira, 19 de Novembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1854/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1854 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE APOIO BDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 990 de Quarta-feira, 19 de Novembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1853/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1853, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR FERDINANDO JOSÉ LUCENA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 990 de Quarta-feira, 19 de Novembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1852/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1852 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE MILITAR ESTADUAL DA PARAÍBA (CME-PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 990 de Quarta-feira, 19 de Novembro de 2025.