Atos
Portaria Nº 226/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MOG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 228/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 13/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2022, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de vidros temperados, molas e ferragens para porta de giro da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Notificação Nº 023/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Notificação Nº 022/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 227/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 225/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 224/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 223/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 453 de Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato Nº Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018
EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018, firmado em 12 de fevereiro de 2018. Objeto: Aditivo de Valor: Empresa especializada no ramo de prestação de serviços de Publicidade à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 65, II, ‘d’, da Lei n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 451 de Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022.