Atos
Portaria Nº 05/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 254 de Terça-feira, 05 de Janeiro de 2021.Portaria Nº 05/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 253 de Terça-feira, 05 de Janeiro de 2021.Portaria Nº 04/2021
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, inciso XXXIX, do referido diploma. RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR GERAL – CD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 253 de Terça-feira, 05 de Janeiro de 2021.Portaria Nº 03/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, RODRIGO NÓBREGA FARIAS, para exercer ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 253 de Terça-feira, 05 de Janeiro de 2021.Ato da Mesa Diretora Nº 002
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa Napoleão Laureano Gabinete da Presidência ATO DA MESA DIRETORA Nº 002 DE 2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 20, XIX e do art. 183 do Regimento interno da CM, Resolve: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 252 de Terça-feira, 05 de Janeiro de 2021.Portaria Nº 02/2021
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, inciso XXXIX, do referido diploma. RESOLVE: Art.1º - Ficam exonerados todos os servidores da Câmara Municipal de João Pessoa contratados a título precário e o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 252 de Terça-feira, 05 de Janeiro de 2021.Ato do Presidente Nº 001/2021
Ato do Presidente Nº001/2021 - Comissão de Recesso
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 251 de Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021.Termo de Posse Nº 01/2021
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - 2021-2024.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 251 de Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021.Resolução Nº 181/2021
ANTECIPA A ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DO 2º BIÊNIO DA 18ª LEGISLATURA , A SER REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 251 de Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021.Extrato de Termo Aditivo Sexto Termo Aditivo ao contrato n° 15/2015
EXTRATO – 6° TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato n° 15/2015, firmado em 21 de Agosto de 2015. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de empresa de Telefonia Móvel. Fundamento Legal: Art. 57, §4º, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 103-3-304-000323-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 250 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.