Atos
Portaria Nº 431/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, ocupan...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 242 de Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 430/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 494/2020 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 242 de Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 429/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 242 de Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 428/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 242 de Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 09/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO E DE INFORMÁTICA Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 856/2020, licitado na modalidade...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 242 de Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 427/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º- NOMEAR, RAFAEL BARBOSA DAMASCENO, matrícula 0013681, para a Função de MEMBRO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 241 de Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 426/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, Considerando a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. RESOLVE: Art.1° - Designar a Comissão Per...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 241 de Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 425/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 241 de Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 424/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 241 de Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 423/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 241 de Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020.