Atos
Aviso de Licitação Pregão Nº 03/2021
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 05 de Maio de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2021, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas correlatas à modalidade, com o objetivo de contratar em...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 283 de Quarta-feira, 21 de Abril de 2021.Matérias do Expediente Nº 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2021 Processo: - Autor: Bosquinho INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA OTACIANA CAZUMBA MARQUES. Assinatura de Despacho...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 282 de Quinta-feira, 15 de Abril de 2021.Aviso de Cancelamento Convite nº 01/2021
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através do Presidente de Licitação, torna público o cancelamento do Convite nº 01/2021, de acordo com Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, com o objet...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 282 de Quinta-feira, 15 de Abril de 2021.Aviso Pregão Presencial n° 02/2021
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 02/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa, por intermédio do seu pregoeiro que ao final assina, torna pública a SUSPENSÃO DO PREGÃO nº 02/2021, com o objetivo de contratar empresa responsável pelos serviços de telecomunicações (telefonia móvel), confo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 282 de Quinta-feira, 15 de Abril de 2021.Matérias do Expediente Nº 11ª Sessão Ordinária
Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2021 Processo: - Autor: Emano Santos DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “BOTÃO DE PÂNICO”, PARA AUXILIAR MEDIDAS E PREVENÇÃO DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES, NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 281 de Terça-feira, 13 de Abril de 2021.Republicação por Incorreção Dispensa nº 07/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2021 Dispensa nº 07/2021 Objeto: Contratação de profissional responsável pela avaliação de edificação de imóvel adquirido pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 175/2021. Par...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 281 de Terça-feira, 13 de Abril de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 05/2021
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 235/2021, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2021, com o objetivo de contratação de empresa especializada no SERVIÇO DE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, HOMOLOGA o procedimento li...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 280 de Sexta-feira, 09 de Abril de 2021.Portaria Nº 127/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Nº 172 de 05 a 09 de Abril de 2021.Extrato de Termo Aditivo PREGÃO nº 07/2018
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 07/2018 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 27/2018, firmado em 02 de abril de 2018. Objeto: prorrogação do prazo e reajuste contratual: Locação de 29 (vinte e nove) veículos. Fundamento Legal: Arts. 57, II, 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e al...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 279 de Quinta-feira, 08 de Abril de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 07/2021
Objeto: Contratação de profissional responsável pela avaliação de edificação de imóvel adquirido pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 175/2021. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e o profissional C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 279 de Quinta-feira, 08 de Abril de 2021.