Atos
Ato do Presidente Nº 024/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) - AVANTE 2. DAMÁSIO FRANCA SEGUNDO NETO (Damasinho)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 458 de Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022.Extrato de Termo Aditivo Nº 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022, firmado em 27 de ABRIL de 2022. Objeto: REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL com a empresa especializada no fornecimento de material de informática da Câmara Municipal de João Pessoa, em face de negociação entre as partes. Fundamento Legal: 65, II, ‘...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 457 de Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022.Portaria Nº 229/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 457 de Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022.Aviso Chamamento Público
AVISO DE CHAMAMENTO DE PÚBLICO PROCESSO Nº 10.346/2022 A Câmara Municipal de João Pessoa, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Me...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 457 de Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2022 TP nº 01/2022 Objeto: O presente contrato visa à contratação de empresa especializada elaboração de projeto preliminar de Engenharia/Arquitetura, com vistas a fundamentar a construção da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 456 de Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2022 TP nº 01/2022 Objeto: O presente contrato visa à contratação de empresa especializada elaboração de projeto preliminar de Engenharia/Arquitetura, com vistas a fundamentar a construção da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 456 de Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022.Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2022 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 27 de DEZEMBRO de 2022, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2022, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais norma...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 455 de Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato Dispensa nº 12/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 Dispensa nº 12/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviço em plataforma de gerenciamento de conteúdo web para desenvolvimento, atualização, manutenção (inclusiva, adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) de sistema dos sites, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 454 de Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato Dispensa nº 13/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2022 Dispensa nº 13/2022 Objeto: Empresa especializada no fornecimento de vidros de 10 mm temperado, molas para porta de vidro e ferragens para porta de giro, de modo a atender as necessidades de materiais do Plenário e da sede da Câmara Municipal de João Pessoa/P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 454 de Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022.Extrato de Contrato Dispensa nº 09/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2022 Dispensa de Licitação nº 09/2022 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de Sondagem Geotécnica (SPT), com vistas à caracterização do solo - onde será construída a nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Processo: 10107/2022. Fundamento...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 454 de Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022.