Atos
Portaria Nº 13/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO EDILSON BERN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 260 de Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.Portaria Nº 001/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Regimento Interno, RESOLVE: APROVAR O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS deste Poder Legislativo para o exercício Financeiro 2021, constantes dos anexos da Presente ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 260 de Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.Termo de Posse Nº S/N
TERMO E POSSE NO CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO E JOÃO PESSOA, NO PRIMEIRO ANO DA 18ª LEGISLATURA, AOS 12(DOZE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 258 de Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021.Ato do Presidente Nº 010
ESTADO DA PARAIBA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa de Napoleão Laureano Recursos Humanos PORTARIA Nº 10/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Inter...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 257 de Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.Ato do Presidente Nº 009
ESTADO DA PARAIBA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa de Napoleão Laureano Recursos Humanos PORTARIA Nº 009/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, Consideran...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 257 de Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.Convocação de Suplente Nº 01/2021
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26 XX do Regimento Interno da CMJP cc 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador RONIVON RAMALHO DINIZ (MANGUEIRA) , para tomar posse e assumir a titularidade do mandato, em decorrência da licença do Vereador JOÃO CAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 256 de Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.Ato do Presidente Nº 003/2021
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, JOÃO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA . A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições RESOLVE : Art. 1º Conceder ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 167 de 04 a 08 de Janeiro de 2021.Portaria Nº 08/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 167 de 04 a 08 de Janeiro de 2021.Portaria Nº 07/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 167 de 04 a 08 de Janeiro de 2021.Portaria Nº 06/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 255 de Quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021.